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[55537]  Show Record 
L'exercise des libertés civiles et des droits syndicaux en Angola, Mozambique et Guinée-Bissau. - Genebra : Bureau International du Travail, . - 12 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Liberdade social | Direito civil | Politica social
Cota: 12432|ISCSP
[239248]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 446 p. ; 25 cm. - Todos os exemplares desta edição são rubricados pelo autor
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[251151]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - 446 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[263018]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa
[263021]  Show Record 

Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 3ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 470 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15138a|CLP Goa
[263022]  Show Record 

Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15137a,15137b|CLP Goa
[294819]  Show Record 

Lições de direito civil português / António José Teixeira d`Abreu. - Coimbra : França Amado, . - 481 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[424465]  Show Record 

Língua comum e direito de matriz comum : o direito civil de Macau no contexto das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa / Manuel M. E. Trigo
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 35-52
Descritores: Macau | China | Grupo linguístico | Linguística | Bilinguismo | Direito civil | Relações internacionais
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[264029]  Show Record 

Manual de direito português : o direito ao alcance de todos : direito civil e direito político / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : [s.n.], . - 707 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: PP12012|CLP Goa
[314073]  Show Record 

Matrimonial regimes and inventory / Mário Bruto da Costa, Pandurang J. Mulgaokar. - Goa : Mário Bruto da Costa, . - 475 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Família | Direito civil | Ciência jurídica | Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[289419]  Show Record 

Memoria official em resposta às accusações dirigidas a sua magestade contra o governador geral da província de Cabo Verde / Joaquim Pereira Marinho. - Lisboa : Typ. A. S. Coelho, . - 302, [2] p., [3] f. desdobr. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Portugal | Cabo Verde
CDU: 347(469)(665.8)
Cota: CEHU-1286|IICT
[22953]  Show Record 

Merits and demerits of the Portuguese laws in force in Goa. - Panaji : Institute Menezes Braganza Hall, . - ^^vol. - Institute Menezes Braganza lecture series). - Vol. 1: Who is governed by the family laws in force in Goa / Shri M. S. Usgaocar. - 40 p.
Descritores: Direito da família | Goa (Índia) | Direito civil | Portugal
CDU: 347.6
Cota: BIA-34D.375-Biblioteca|UAVSD
[311249]  Show Record 

Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to conflict of laws in the matter of 'marriage' / Manohar S. Usgãocar. - Goa : Instituto Menezes Braganza, . - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Usos e costumes | Direito civil | Ciência jurídica | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311250]  Show Record 

Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to who is governed by the family laws in force in Goa? / Manohar S. Usgãocar. - Goa : Instituto Menezes Braganza, . - 40 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Usos e costumes | Direito civil | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[295100]  Show Record 

Minutas e promoções / Carlos Henrique da Silva e Sousa. - Lisboa : Tipografia Maurício & Monteiro, . - 387 p. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Processo criminal | Processo civil | Organização judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[275163]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 260, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Mitologia | Direito civil
Cota: 5-9-12|BGUC
[425016]  Show Record 

Moral damages in brazilian law / Miguel Reale
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 121-127
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito comparado | Moral
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[300561]  Show Record 
National seminary right to information : challenges and perspectives, 12 August 2006. - Goa : Govind Ramnath Kare College of Law, . - [78] p. ; 31 cm
Descritores: Acta de reunião | Direito civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300559]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 412 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300530]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[341292]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil : família e sucessão = Fundamental concepts of civil law : family law and sucession / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela ; trad. de Mark Robertson. - [Goa] : CENA, . - v.
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: 347(547)/LIM|FO
[316613]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, . - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[263175]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15112|CLP Goa
[263177]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa
[263178]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa
[232596]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[233058]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa
[212376]  Show Record 

Normas de direito internacional na ordem jurídica da República ad Guiné-Bissa / Alexandre Chalyi
In: Soronda. - nº 5 (1988), p. 29-38
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: PP982|AHM
[380240]  Show Record 

Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[54639]  Show Record 
Nota oficiosa - Nacionalização da Companhia do Caminho de Ferro da Transzambézia
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 297-300
Descritores: África lusófona | Direito civil | Propriedade de bens | Nacionalização
Cota: G/A 1008|ISEG
[294804]  Show Record 

Notas de uso prático e críticas, adições, ilustrações e remissões / Manoel de Almeida e Sousa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 443 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[219402]  Show Record 

Nótula sobre um contrato de casamento no século XV com obrigação pré nupcial de adoptar os filhos da despesada / Humberto Carlos Baquero Moreno
In: Revista de Ciências Humanas. - Vol. 2, nº 1 Série A (1969), p. 253-260
Descritores: Europa | Direito civil | Casamento
Cota: PP111|AHM
[260064]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais (ensaio jurídico) / Teófilo de Castro Duarte; pref. José de Azeredo Perdigão. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 153 p. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Ensaio jurídico | Portugal
Cota: RH15043|CLP Goa
[177002]  Show Record 

O casamento civil / Luíz Loff
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8, supl. (1902), p. 1-4
Descritores: Casamento | Direito civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167521]  Show Record 

O casamento civil / Luíz Loff
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8, supl. (1902), p. 1-4
Descritores: Casamento | Direito civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[404812]  Show Record 

O caso do Angola e Metropole : a justiça portugueza em face da amante de Augusto Gomes e da mulher legitima de Alves Reis : minuta de agravo de D. Maria Luiza Jacobetty d'Azevedo Alves Reis / pelo seu advogado José Soares da Cunha e Costa. - , (Lisboa : Ofic. da Soc. Nacional de Tipografia. - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Direito civil
Cota: IC-18-2-8-139|BGUC
[407624]  Show Record 

O caso do Angola e Metropole : a justiça portugueza em face da amante de Augusto Gomes e da mulher legitima de Alves Reis : minuta de agravo de D. Maria Luiza Jacobetty d'Azevedo Alves Reis / pelo seu advogado José Soares da Cunha e Costa. - , (Lisboa : Ofic. da Soc. Nacional de Tipografia. - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Direito civil
Cota: IC-18-2-8-139|BGUC
[400744]  Show Record 

O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], . - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC
[298137]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudencia. - Lisboa : Paulo Cancella, . - 225-256 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298159]  Show Record 
O direito da propriedade em equação com a função social do indivíduo. - Nova Goa : Sadananda, . - 97-112 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[311218]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, . - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[182396]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: Direito civil | Estatuto jurídico
Cota: GB A-Z|AHNCV
[184205]  Show Record 

O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[19868]  Show Record 

O direito nos indígenas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 17-19
Descritores: Angola | População autóctone | Direito civil | Direito penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[294813]  Show Record 

O direito ao alcance de todos ou advogado de si mesmo / Francisco António Veiga. - Porto : Ernesto Chardron, . - 448 p. ; 23 cm
Descritores: Dicionário | Direito civil | Direito comercial | Direito administrativo | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[434094]  Show Record 

O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC
[435789]  Show Record 

O negócio jurídico no projecto de Código Civil brasileiro : (análise comparativa com o Código Civil português de 1967) / José Carlos Moreira Alves. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : EPNC - Oficinas Gráficas. - 30, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito civil | Projeto de lei | Código Civil
Cota: 6-20-18-54|BGUC
[424482]  Show Record 

O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 329-347
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[318674]  Show Record 

O novo código civil e a família / Diamantino de Oliveira Ferreira. - Macau : Tip. da Missão Padroado, . - 158 p., [2] f. ; 21 cm. - Sep. O Clarim
Descritores: Direito civil | Portugal
CDU: 347(469)
Cota: CEHU-2111|IICT
[290572]  Show Record 

O problema da codificação do direito civil / Luiz da Cunha Goncalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa