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[20029]  Show Record 

A administração ultramarina e a importância dos serviços de publicidade, de informação e de estatística / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 51-52 (1951), p. 5-20
Descritores: Território ultramarino | Administração central | Publicidade | Estatística | Colonialismo | Decreto
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[377662]  Show Record 

A gestão do estresse no ambiente de trabalho nos modelos europeu e no italiano / Laís de Oliveira Penido
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 415-443
Descritores: União Europeia | Itália | Ordem jurídica da UE | Decreto | Ambiente de trabalho | Stress | Saúde e higiene no trabalho | Segurança no trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[367580]  Show Record 
À Pátria não se exige o reconhecimento sentimento raro mesmo entre os Homens mas é dever estrito sacrificar-lhe tudo o que somos : disse o Chefe da Província ao C. Legislativo após a análise do "incídente" dos cursos universitários e outras atitudes políticas de relevância. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1824 (25 de julho de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Ensino superior | Diploma legislativa | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367375]  Show Record 
Administração pública das Províncias Ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1791 (31 de março de 1962), p. 6, 2
Descritores: Angola | Decreto | Administração pública | Governo | Banco | Empréstimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[230547]  Show Record 

Algumas sugestões e um pequeno decreto / A. Emílio Gomes
In: <O >Mundo Português. - Vol. 9, 108 (1942), p. 537-540
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: PP31|AHM
[424139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC
[32128]  Show Record 
Alterações ou emendas com que foi aprovado o projecto de regulamento proposto pelo secretariado. - Vários anexos respeitantes à ONU
In: Estudos Ultramarinos. - nº 1 (1959), p. 134/135
Descritores: África Lusófona | Decreto | Legislação | Regulamento
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[433660]  Show Record 
MACAU. Governo
Alterações ao Regulamento das Actividades Gimnodesportivas da Província de Macau, com a respectiva versão chinesa : aprovadas pelo Decreto Provincial n.º 24/74, de 14 de setembro de 1974 (B. O. n.º 37/1974) / trad. Hermann Castilho. - Macau : Imprensa Nacional, . - pag. irregular ; 25 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Decreto | Educação física
Cota: 6-25-23-42|BGUC
[222918]  Show Record 

Analyse Juridique des décrets / N. Atangana
In: Presence Áfricaine. - nº 17-18 (1958), p. 75-81
Descritores: África | História | Julgamento | Decreto
Cota: PP983|AHM
[367571]  Show Record 
Anulado por decreto do Ministro do Ultramar o Diploma Legislativo n.º 3.235 referente aos Centros de Estudos Universitários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Ensino superior | Diploma legislativo | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[421180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aquisições por conta do Estado : fornecimentos de materiais e equipamento de obras públicas nas províncias ultramarinas : Decreto n.º 341/72, de 29 de agosto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Obras públicas
Cota: 5-11-94-116|BGUC
[424577]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arquivos provinciais do registo criminal e policial : Decreto-Lei n.º 43 089 : apontamentos sobre a identificação em Portugal, instruções para a colheita de impressões digitais, circulares, ofícios-circulares e ordens de serviço da Direcção dos Serviços de Identificação do Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 180, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Registo criminal | Registo policial
Cota: 5-66-11-27|BGUC
[421201]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 167, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Assistência social | Decreto
Cota: 6-14-40-61|BGUC
[150881]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Torna público ter entrado em vigor o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 252 (30-10-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9955|ANA
[380457]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Comentários à Lei de Falências : (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto
Cota: 5-39-8|BGUC
[421196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão ultramarino : Decreto n.º 201/71 de 13 de maio : Decreto-Lei n.º 202/71 de 13 de maio. - [S.l. : s.n.], . - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Comercialização | Algodão | Imposto | Preços
Cota: 5-1-48-53|BGUC
[424709]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comércio, uso e detenção de estupefacientes na província de Macau : Decreto n.º 46 371, de 8 de junho de 1965. - Macau : Imprensa Nacional, . - 24 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Estupefaciente
Cota: 5-12-24-58|BGUC
[424512]  Show Record 
PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar
Commissão Central Permanente de Geographia : constituição e regulamento geral / Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 16x11 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento
Cota: 7-60-22-56|BGUC
[36596]  Show Record 
Criação e exploração nacional de animais selvagens. - Diploma legislativo nº 2427
In: Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores: Moçambique | Legislação | Fonte do direito | Processo Legislativo | Decreto
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[182745]  Show Record 

Da aplicação do Decreto das Transferências de Angola / José de Sousa Guedes Machado
In: Boletim Geral das Colónias. - Ano X, nº 112 (1934), p. 88-103
Descritores: Decreto | Transferência de capitais | Angola
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[150880]  Show Record 
PORTUGAL. Presidencia do Conselho de Ministros
Declaração / Presidencia do Conselho de Ministros. - Aprovação do acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde
In: Diário da Républica. I série . - nº 202 (31-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9954|ANA
[88128]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT
[424678]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretoa, etc.
Decree organising local administrative bodies known as regedorias. - Lisbon : General Overseas Agency, (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-23|BGUC
[424633]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC
[424648]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 304. - [S.l. : s.n.], . - 21 p. ; 21 cm. - Decreto relativo às inspeções provinciais de crédito e seguros e do comércio bancário, aos conselhos provinciais de crédito e seguros e dos conselhos de câmbio, e aos fundos cambiais das províncias ultramarinas.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-25-34-68|BGUC
[424579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC
[424569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 306. - [S.l. : s.n.], . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-25-34-62|BGUC
[424570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC
[424505]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 164/71 de 26 de abril. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 14 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 164/71 - Fixa as condições em que os Decretos-Leis n.ºs 47 908 e 48 950 (sistema do crédito e do seguro de crédito à exportação) devem ser aplicáveis relativamente às transacções de bens e serviços entre as diversas parcelas do território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Crédito
Cota: 5-1-70-89|BGUC
[424083]  Show Record 
Decreto-Lei n.º 49 511. - [S.l. : s.n., . - p. 199-202 ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Exploração mineira | Pedra preciosa
Cota: 5-23-6-44|BGUC
[424700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 10 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 212/72 - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o Banco Nacional Ultramarino - Aprova a alteração dos estatutos do referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-81|BGUC
[457776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[434980]  Show Record 
Decreto que facilita a acção das missões católicas na celebração do casamento canónico. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1917 (19 de junho de 1963), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas | Catolicismo | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[435019]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 743. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 625
Descritores: Índia | Decreto | Estabelecimento de ensino | Professor
Cota: 10-7-15|BGUC
[435020]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435022]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 752. - Diário do Governo n.º 287, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 627
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 770. - Diário do Governo n.º 291, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 628-634
Descritores: São Tomé e Príncipe | Moçambique | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435025]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 794. - Diário do Governo n.º 297, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637
Descritores: Angola | Decreto | Destruição das culturas | Empréstimo concedido
Cota: 10-7-15|BGUC
[435026]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 799. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637-638
Descritores: Macau | Decreto | Professor | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15|BGUC
[435027]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 800. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435029]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 806. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 640-641
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Venda em hasta pública
Cota: 10-7-15|BGUC
[435031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 821. - Diário do Governo n.º 304, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Funcionário público | Vencimento
Cota: 10-7-15|BGUC
[435152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 628. - Diário do Governo n.º 259, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 576-579
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC
[435153]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 634. - Diário do Governo n.º 262, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 586
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435158]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 645. - Diário do Governo n.º 266, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 590-591
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC
[435159]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 657. - Diário do Governo n.º 271, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 596-599
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Organização administrativa | Administração local
Cota: 10-7-15|BGUC
[435160]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 661. - Diário do Governo n.º 272, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 599-600
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário | Seguro de velhice
Cota: 10-7-15|BGUC
[435162]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 665. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 602
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço militar | Acumulação de serviços
Cota: 10-7-15|BGUC