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[380386]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Direito social | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC
[410942]  Show Record 
O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, (Viseu : Tipografia Guerra. - 306 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África lusófona | Brasil | Timor-Leste | Portugal | Política | Regime político | Chefe de Estado | Constituição | Partidos políticos | Eleição
Cota: 10-(1)-1-53-24|BGUC
[380385]  Show Record 

O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], . - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC
[420301]  Show Record 

O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rayan Oliveira Fernandes, Taiane Gurgel Mendes Granja
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 213-226
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito do ambiente | Constituição | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[424868]  Show Record 

O Ultramar e a revisão constitucional : (uma entrevista e três respostas) : em apêndice a Constituição Política da República Portuguesa / Álvaro R. da Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Silvas. - 77, [2] p. ; 24 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.ºs 43 e 44, vol. XI (n.ºs 3 e 4), 1971.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da Constituição | Constituição
Cota: 5-1-81-105|BGUC
[33511]  Show Record 

O ultramar e a revisão constitucional / Álvarao R. da Silva Tavares, Marques Gastão (entr.)
In: Ultramar.- vol. XI, nº 43/44, (1º/2º trim. 1971), p. 189-211
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Constituição | Situação Política | Situação Social | Racismo | Imprensa
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[429277]  Show Record 

Organização político-constitucional de Timor Leste / Jorge Miranda
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 211-220
Descritores: Portugal | Timor-Leste | ONU | Administração internacional | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional
Cota: 5-54-137-9|BGUC
[429278]  Show Record 

Organização político-constitucional de Timor Lorosae / Vital Moreira
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 221-229
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional | Estado de Direito | Política
Cota: 5-54-137-9|BGUC
[429528]  Show Record 

Organização e movimentos sociais dos trabalhadores da pesca / Wilma M. Leitão. - Trabalho apresentado na IV Reunião de Antropólogos do Norte e do Nordeste, Grupo de Trabalho 4-Populações Camponesas (João Pessoa, maio de 1995).
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Antropologia, vol. 12, n.º 2 (dezembro de 1996), p. 183-199
Descritores: Brasil | Pescador | Pesca | Movimento social | Constituição
Cota: A-57-3-1|BGUC
[402211]  Show Record 

Os deputados brasileiros nas primeiras constituintes e a ilha da Madeira (1821-1823) : subsídios para a história das constituintes de 1822 / Néli Pereira de Barros. - Funchal : Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Centro de Estudos de História do Atlântico, (Coimbra : Imprensa de Coimbra. - 230 p. ; 23 cm. - Memórias. 44)
Descritores: Brasil | Portugal | Madeira | História | Política | Parlamentar | Constituição
Cota: 8-(2)-17-10-19|BGUC
[349969]  Show Record 

Os desafios do terrorismo : a resposta penal e o sistema de informações / Rui Pereira
In: Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., cop. 2004. - p. 491-528
Descritores: Portugal | Terrorismo | Código Penal | Constituição | Legislação | Política de informação | Sistema de informação
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC
[436158]  Show Record 

Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. - Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, (Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 10-(1)-2-36-40|BGUC
[307342]  Show Record 

Our constitution / Subash C. Kashyap. - 2ª ed.. - Nova Delhi : National Book Trust, . - 9, 297, [2] p. : il. pb, fotografias ; 22 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library
[206879]  Show Record 

Para a história da República em Portugal : o primeiro governo constituicional / Ricardo Saraiva
In: Seara Nova. - 1283-1284 (1954), p. 6-8
Descritores: Portugal | História | Constituição
Cota: PP442|AHM
[101563]  Show Record 
PORTUGAL. Câmara Corporativa
Pareceres : X legislatura: ano de 1971 / Câmara Corporativa. - Lisboa, . - Vol. II (332 p.)
Descritores: África | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: MU 25|ICP
[194947]  Show Record 

Parlamento da África do Sul aprovou uma nova Constituição : o funeral do apartheid / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - Nº 43 (3-9.Jan. 1994), p. 7
Descritores: África | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM
[92448]  Show Record 
Pena de morte abolida em Angola e o último apelo do presidente
In: África Hoje.- ano 7 nº 54 (Ago.1992), p. 81, il.
Descritores: Angola | Vida política | Presidente | Legislação | Constituição | Pena de Morte | Código penal
Cota: 4325|IICT
[313324]  Show Record 

Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976 / Ana Paula Dourado. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 429-473 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[61716]  Show Record 

Plano de Fomento Nacional / M. C. - Estudos Coloniais
In: Estudos Coloniais.- vol. 3. fasc. 3- (1952), p. 171-173, il.
Descritores: África Lusófona | Constituição | Desenvolvimento Económico
Cota: 365|ISCSP
[391802]  Show Record 
Pluralismo e legitimação : a edificação jurídica pós-colonial em Angola / Armando Marques Guedes... [et al.]. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 376 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Sistema judiciário | Política | Constituição | Legislação | Sociedade civil
Cota: 8-(2)-19-7-7|BGUC
[468368]  Show Record 

Poder local no constitucionalismo luso-brasileiro : desafios e perspectivas / Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 319-326
Descritores: Portugal | Brasil | Constituição | Administração local
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[245525]  Show Record 
Political constitution of the portuguese republic. - Lisbon : S.N.I., . - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Política | Constituição | Portugal
Cota: RH15169|CLP Goa
[320625]  Show Record 

Poona pact and depressed classes / Jagadis Chandra Mandal. - Calcutta : Sujan Publications, . - x, 139 p. ; 22 cm
Descritores: História | Ciência política | Movimento de libertação nacional | Constituição | Sociologia | Inglaterra | India
Cota: GR11349|CLP Goa
[377249]  Show Record 

Por um estado de justiça / Alfredo Buzaid. - Braga : Livraria Cruz, . - 23 p. ; 24 cm. - Discurso proferido no dia 1 de abril de 1970. Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIX, n.ºs 105-106 (julho-outubro de 1970).
Descritores: Brasil | Política | Ciência política | Ética | Constituição
Cota: 5-27-69-29|BGUC
[415093]  Show Record 

Por uma nova Constituição Económica em Moçambique / António Francisco
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 75-127
Descritores: Moçambique | Constituição | Economia | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Revisão da Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[400595]  Show Record 

Portugal e Brasil : a modernidade constitucional / Maria Manuela Tavares Ribeiro. - [S.l. : s.n., . - p. 103-112 ; 23 cm. - Separata dos "Anais II Simpósio Internacional : Estados americanos : relações continentais e intercontinentais" (1997).
Descritores: Portugal | Brasil | História | Constituição
Cota: 5-32-4-85|BGUC
[153641]  Show Record 
Portugal : acte colonial : exposition coloniale internationale de Paris. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Colonialismo | Constituição
Cota: 788/2004|AHSTP
[174013]  Show Record 

PR não foi tido em conta / Amâncio de Apresentação Tavares
In: A semana. - Ano II, nº 70 (1992), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Promulgação da lei | Constituição | Chefe de Estado
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[36020]  Show Record 
Princípios fundamentais do direito ultramarino português. - lição proferida aos componentes do curso de promoção a oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 77/96
Descritores: África Lusófona | Direito Internacional | Direito Constitucional | Colonialismo | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[19927]  Show Record 

Princípios jurídicos, económicos e administrativos do imposto / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 47-50
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Ciência jurídica | Ciência económica | Constituição
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[377390]  Show Record 
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[436356]  Show Record 

Problemática educacional brasileira : fundamentos filosóficos e constitucionais / Benedito José Barreto Fonseca
In: Educação. - Ano 4, n.º 14 (outubro-dezembro de 1974), p. 19-31
Descritores: Brasil | Educação | Constituição
Cota: 10-40-11-1|BGUC
[418242]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Processo constituinte angolano : compilação de textos / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 463 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-17-47|BGUC
[83050]  Show Record 
MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS
Programa do governo provisório / Movimento das Forças Armadas Portuguesas. - Decreto - lei nº 203/74 de 15 de Maio
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante.- Nº 87 (Set. de 1974), p. 417- 420
Descritores: África Lusófona | Portugal | Constituição
Cota: 72|IICT
[173961]  Show Record 

Projecto de constituição : poderes do Presidente ainda condicionados / Júlio Vera-Cruz Martins
In: A semana. - Ano II, 59 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Chefe de Estado | Poder político | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[377606]  Show Record 

Projetos e partidos no Brasil, hoje / Ivan Valente
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 189-199
Descritores: Brasil | Partidos políticos | Política | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[33509]  Show Record 

Proposta do Dr. Silva Tavares / A. R. da Silva Tavares
In: Ultramar.- vol. XI, nº 43/44, (1º/2º trim. 1971), p. 217-225
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Constituição | Situação Política | Situação Social | Racismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[201760]  Show Record 

Questões constitucionais : constituição dos governos pelas câmaras políticas / Vicente Rão
In: Seara Nova. - nº 402 (1934), p. 282
Descritores: Portugal | Constituição
Cota: PP442|AHM
[363348]  Show Record 

Questões ultramarinas e internacionais / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Edições Ática, (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Império, Limitada, 1960-1961. - 2 vol. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 13 e 19)
Descritores: França | Portugal | África | Colonialismo | Constituição | Política | Ciência jurídica | Sociologia | Nacionalismo | Associação | Partidos políticos | Sindicalismo
Cota: 5-10-62-3/3 A|BGUC
[430930]  Show Record 

Rapport sur le projet de Constitution de la Republique Populaire de Chine. Constitution de la Republique Populaire de Chine / Liou Chao-chi. - 2.ª ed.. - Pekin : Editions en Langues Etrangeres, . - 124, [8] p., [1] f. il. : il. ; 22 cm
Descritores: China | Projeto de lei | Constituição
Cota: IC-17-2-4-81|BGUC
[321240]  Show Record 

Reflections during emergency / M. M. Kothari. - Jodhpur : Hopes Books, . - 154 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Planeamento familiar | Ciência política | História | India
Cota: 33598|CLP Goa
[380384]  Show Record 

Reflexões sobre as teorias da soberania e análise da ordem constitucional brasileira / Eduvaldo José Costa Junior. - Coimbra : [s.n.], . - 254 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Soberania | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-6|BGUC
[379876]  Show Record 

Reforma constitucional / Dario de Almeida Magalhães
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 11-24
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[379877]  Show Record 

Reforma constitucional / Carlos Medeiros Silva
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[166937]  Show Record 

Reforma política em Cabo Verde / Aristides Lima. - Praia : Edição do Autor, . - 210 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma política | Constituição
Cota: CV 320(665.8) LIM re|AHNCV
[400732]  Show Record 

Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], . - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC
[244913]  Show Record 
Rejoinder of the Governmrent of India. - [S.l. : s.n.], . - 324 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[260042]  Show Record 
Rejoinder of the Governmrent of India. - [S.l. : s.n.], . - 324 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[298333]  Show Record 
Report on Indian constitutional reforms. - Calcutta : Superintendent Government Printing, . - III, 243 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | Constituição | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295639]  Show Record 
Representação dos cidadãos macaenses ás cortes da nação portugueza. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 3 de Janeiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 61-72
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Cidadão | Governo | Comércio por produtos | Constituição
Cota: 10-45-7/8|BGUC