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[398189]  Show Record 

Macau e Hong Kong : que futuro? / Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Livros Horizonte, ([Mafra] : Rolo & Filhos. - 160 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Macau | Hong Kong | China | Soberania nacional | Legislação | Constituição | Portugal
Cota: 6-33-36-13|BGUC
[454366]  Show Record 
CABO VERDE. Presidente da República, 2011- (Jorge Carlos de Almeida Fonseca)
Magistratura de influência : construir o desenvolvimento, em liberdade e com justiça, realizando a Constituição / Jorge Carlos de Almeida Fonseca ; coord. Casa Civil da Presidência da República de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], ([S.l.] : Soartes - Artes Gráficas, 2015. - 303 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Política | Constituição | Democracia | Cidadania
Cota: 10-(1)-2-35-32|BGUC
[295677]  Show Record 
Manifesto ao povo de Macao pello illustrissimo capitão de mar e guerra Joaqium Mourão Garcez Palha, a bordo da fragata Salamandra em 22 de Setembro de 1823. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LVII de Outubro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 1 (1977), p. 15-16
Descritores: Macau | Índia | Imprensa | Governo | Constituição
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[181500]  Show Record 

Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[308756]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC
[326215]  Show Record 
Movimento indiano. - Continuação do n.º 22.
In: Estado da India. - Ano I, n.º 23 (21 de Maio de 1924), p. 3-[4]
Descritores: Índia | Política | Constituição | Língua materna
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[359364]  Show Record 

Movimento constitucional e separatismo no Brasil (1821-1823 / Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: História | Constituição | Brasil
Cota: H.133 SIL*Mov|ISCTE
[338010]  Show Record 

Na hora da verdade : colonialismo e neo-colonialismo na proposta de lei de revisão constitucional / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : Edição do Autor, (Braga : Livraria Editora Pax, Lda.. - 285, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Constituição
Cota: 5-27-63-110 e 9-(4)-8-2-28|BGUC
[72444]  Show Record 
Présence Africaine. Revue Culturelle du Monde Noir
Naissance d'un nouvel Etat africain : La Republique de Guiné-Bissau / Revue Culturelle du Monde Noir, Présence Africaine, [prop.]. - Nº 88 (1973). - : Présence Africaine, . - p. 251-312 ; 22 cm. - Nouvelle Serie Bilingue). - trimestre. - Nº 88 - 4e trimestre
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Sociedade
Cota: 342.1(665.7)|BP|INEP
[294874]  Show Record 
Nalanda year-book and who`s who`s in India. - Calcuta : Tarapada das Gupta, . - 888 p. : il. pb. ; 19 cm
Descritores: Economia | Política | Educação | Constituição | Indústria | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[425019]  Show Record 

Nationality and the status of aliens in the 1988 brazilian Constitution / Carmen Tiburcio
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 267-286
Descritores: Brasil | Migração | Imigração | Nacionalidade | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[115017]  Show Record 

New constitution of India / Sudhir Kumar Lahiri, Benoyendranath Banerjea. - Calcutta : B. N. Banerjea, . - v, 398 p. ; 20 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História constitucional | Constituição | India Britanica
Cota: V17293|CLP Goa
[215222]  Show Record 

New fashion in constitution-making / David Apter
In: África Report. - Vol. 8, nº 4 (Abril 1963), p. 27-28
Descritores: Nova moda | Constituição
Cota: PP945|AHM
[299120]  Show Record 
No 1º aniversário da constituição. - Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, . - 73 p. ; 21 cm
Descritores: Discurso | Constituição | Portugal
Cota: G-8169|CLP Goa
[433336]  Show Record 

No cinqüentenário da Constituição de 1946, a defesa da carta na posse de Café Filho / Osny Duarte Pereira
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 59-66
Descritores: Brasil | História | Política | Constituição
Cota: A-23-24|BGUC
[380240]  Show Record 

Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[32277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nornalização da vida municipal no Ultramar
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 105/134
Descritores: África Lusófona | Administração Local | Legislação | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[298243]  Show Record 

Notas as leis fundamentais do Império Colonial Portugues / Jaime Tome. - Porto : Imprensa Moderna, . - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[48041]  Show Record 

Novas constituições Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique / Jorge Miranda. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa: Associação Académica, . - 189 p.
Descritores: África Lusófona | Constituição | Fonte do direito | Direito constitucional
Cota: Nº 119056-342.4|LNEC
[194948]  Show Record 

O adeus aos apartheid / Luisa Melreles
In: Notícias Áfricanas. - Nº 43 (3-9.Jan. 1994), p. 8
Descritores: África | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM
[377605]  Show Record 

O Brasil e a Constituição de 1988 : a luta por uma nova sociedade / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 179-188
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[400604]  Show Record 

O conceito de receita na Constituição : método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito tributário
Cota: 9-(1)-8-4-46|BGUC
[400590]  Show Record 

O constitucionalismo liberal luso-brasileiro / Jorge Miranda ; rev. Francisco Paiva Boléo ; pag. Jorge M. Belo ; ca. Fernando Felgueiras. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 307 p. ; 24 cm. - Outras margens)
Descritores: Portugal | Brasil | História | Constituição
Cota: 6-50-85-14|BGUC
[374300]  Show Record 
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal / apresent. Raul Lima ; introd. Afonso Arinos de Melo Franco. - [Rio de Janeiro] : Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, ([Rio de Janeiro] : Departamento de Imprensa Nacional. - pag. irreg. : il. ; 27 cm. - Publicação comemorativa do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Constituição
Cota: 5-19-35-41|BGUC
[54890]  Show Record 

O constitucionalismo monárquico e a política ultramarina / José H. Saraiva
In: I Curso de Férias para Estudantes Ultramarinos. Lições. - Lisboa: Agência-Geral do Ultramar, 1963. - p. 321-380
Descritores: África lusófona | Monarquia parlamentar | Constituição | Política governamental
Cota: s/cota|ISEG
[72438]  Show Record 

O Constitucionalismo Guineense e os Limites Materiais de Revisão / Emílio Kafft Kosta. - Lisboa : Associação Academica da Faculdade Direito Lisboa, . - 319 p. ; 23 cm. - Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com a direcção dos Profs. Dr. Armando Marques Guedes, Sérvulo Correia
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342(665.7)|BP|INEP
[351595]  Show Record 

O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[414957]  Show Record 

O direito de propriedade na Constituição de 1988 / Gilmar Mendes
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 77-120
Descritores: Brasil | Constituição | Propriedade de bens
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[244915]  Show Record 

O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[260044]  Show Record 

O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[328592]  Show Record 

O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[358936]  Show Record 
O Estado da Nigéria torna-se hoje independente dentro da comunidade britânica. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1637 (1 de outubro de 1960), p. 1, 5
Descritores: Nigéria | Grã-Bretanha | Independência nacional | Economia | Ajuda financeira | Política | Partidos políticos | Constituição
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[414920]  Show Record 

O estatuto do arguido à luz da actual Constituição / Alberto Sérgio Raimundo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 245-255
Descritores: Angola | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[337424]  Show Record 

O ideal do sacrificio / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4697 (16 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Política | Independência nacional | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC
[359297]  Show Record 

O império do Brasil / Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, Humberto Fernandes Machado. - Rio de Janeiro : Editora Nova Fronteira, . - 502 p. ; 21 cm
Descritores: História | Relações internacionais | Estado | Nação | Constituição | Portugal | Brasil
Cota: H.123(2) NEV*Imp|ISCTE
[374134]  Show Record 

O movimento da independência : o Império Brasileiro : (1821-1889) / Oliveira Lima. - 2.ª ed.. - São Paulo : Edições Melhoramentos, . - 509, [2] p., [10] f. il. : il. ; 24 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Europa | Portugal | História | Política | Política externa | Política internacional | Relações diplomáticas | Partidos políticos | Sociedade secreta | Escravatura | Exército | Constituição | Igreja | Catolicismo | Finanças públicas | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 5-48-46-1, 5-66-7-40 e 9-(4)-4-2-6|BGUC
[453891]  Show Record 

O movimento constitucional vintista : a Constituição brasileira de 1824 e a Carta Constitucional portuguesa de 1826 / Maria Helena Carvalho dos Santos
In: A Recepção da Revolução Francesa em Portugal e no Brasil II : actas do colóquio / org. António Ferreira de Brito... [et al.]. - [Porto] : Universidade do Porto, 1992. - p. 367-379
Descritores: Brasil | Portugal | História | Política | Constituição
Cota: 6-16-35|BGUC
[359110]  Show Record 
O nome de Deus na Constituição : ecos da Assembleia Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1502 (13 de junho de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Constituição | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[167043]  Show Record 

"O pais e as suas instituições consolidam-se com o tempo, à medida que se vão confrontando com novos e mais complexos problemas" : garantiu o Chefe do Governo, Comandante de brigada Pedro Pires / Pedro Pires
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 288 (1982), p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[374298]  Show Record 

O poder de reforma constitucional / Nelson de Sousa Sampaio. - 2.ª ed. atual.. - [Bahia] : Imprensa Oficial da Bahia, . - 118, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-6-67-142|BGUC
[175739]  Show Record 

O Presidente da República e a promulgação / Alfredo Teixeira
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 35 (1995), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Constituição | Chefe de Estado
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[380378]  Show Record 
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 2.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, . - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 8-(2)-27-8-20|BGUC
[380379]  Show Record 
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 3.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, . - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 9-(1)-7-50-18|BGUC
[181428]  Show Record 

O "recurso de amparo" no sistema constitucional cabo-verdiano : breves reflexões / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 199-209
Descritores: Acções e recursos | Constituição | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[401434]  Show Record 

O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil / Carlos Magno de Souza Paiva. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 186 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Património cultural | Proteção do património | Constituição | Legislação | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-7|BGUC
[395860]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito comparado | Direitos sociais | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC