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[474651]  Show Record 

Democracia e Constituição : direitos, liberdades e deveres fundamentais / Henrique Lumango Tomás, Domingos das Neves ; pref. Padre Bonifácio Tchimboto ; ca. e pag. Francisco Rodrigues. - [S.l. : s.n.], ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 115, [4] p. ; 17 cm. - Democracia em diálogo. 2)
Descritores: Angola | Democracia | Constituição | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-19-57-70|BGUC
[175770]  Show Record 
Deputados reúnem-se hoje para alterar a constituição
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 40 (1995), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Assembleia | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[165855]  Show Record 

Deputados devem provocar Tribunal Constitucional / Pedro Rogério Delgado
In: A Semana. - Ano V, Nº 228 (1995), p. 10
Descritores: Eleição | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[360858]  Show Record 
Deus : quatro letras que não couberam na Constituição Portuguesa. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1522 (22 de agosto de 1959), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Religião | Constituição
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[396285]  Show Record 
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[430273]  Show Record 

Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[181502]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição / José Leite
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181503]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181504]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181452]  Show Record 

Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[337435]  Show Record 
Ecos da prisão
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4701 (3 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Preso político | Governo | Imposto | Sal | Política | Independência nacional | Autonomia
Cota: B-42-87/88|BGUC
[135631]  Show Record 

El Portugal de hoy y su gobierno / Omer Emeth, Antonio de Salazar Moscovo. - , . - 89 p.
Descritores: Governo | Ditadura | Constituição | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1879|BNU
[380008]  Show Record 

Eleições e estabilidade / Bornito de Sousa
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 311-319
Descritores: Angola | Eleição | Constituição | Política | Partidos políticos | Executivo | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[380033]  Show Record 

Elites e poder na África Ocidental / Óscar Soares Barata
In: África : Género, Educação e Poder / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Estudos Africanos, 2005. - p. 389-457
Descritores: África Ocidental | Política | Partidos políticos | Constituição | Guerra civil | Violência
Cota: 8-(2)-26-41-7|BGUC
[334251]  Show Record 
Em nome da Constituição!
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4294 (15 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia | Governo | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC
[466882]  Show Record 
Emenda à Constituição : no Brasil, aos sargentos é vedado serem eleitos mas os analfabetos podem votar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.643 (26 de junho de 1964), p. 12
Descritores: Brasil | Política | Constituição
Cota: B-32/35-0|BGUC
[183685]  Show Record 
Emigração na Constituição
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 32 (1993), p. 30-32
Descritores: Emigração | Legislação | Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[367325]  Show Record 

Enquadramento institucional do processo de descentralização em Angola e Moçambique / Tiago de Matos Fernandes
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 93-122
Descritores: Angola | Moçambique | Descentralização | Organização administrativa | Poder político | Administração local | Constituição | Legislação | Desconcentração | Reforma administrativa | Empresa pública | Orçamento regional | Orçamento local | Planeamento regional
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC
[420295]  Show Record 

Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[418346]  Show Record 

Entre o Futungo e a Assembleia : considerações sobre o sistema político angolano / José Reis Santos
In: O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - p. 49-77
Descritores: Angola | Política | Regime político | Constituição | Chefe de Estado | Eleição | Partidos políticos | Assembleia nacional
Cota: 10-(001)-1-53-24|BGUC
[457974]  Show Record 

Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade político-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Pedro Teixeira. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 238, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Moçambique | Constituição | Política
Cota: 6-1-23-60|BGUC
[395586]  Show Record 

Estado constitucional e poder marcial na Guiné-Bissau / António E. Duarte Silva
In: Estado, regimes e revoluções : estudos em homenagem a Manuel de Lucena / org. Carlos Gaspar, Fátima Patriarca, Luís Salgado de Matos ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 297-320
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Partidos políticos | Constituição | Revisão da Constituição | Guerra civil | Eleição | Eleição presidencial | História
Cota: 10-(1)-9-9-39|BGUC
[387668]  Show Record 
Estado, regimes e revoluções : estudos em homenagem a Manuel de Lucena / org. Carlos Gaspar, Fátima Patriarca, Luís Salgado de Matos ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 634 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Teoria do Estado | Teologia política | Filosofia política | Política | Colonialismo | Independência nacional | Constituição | Biografia | História | Historiografia | Economia | Finanças públicas | Catolicismo | Organização internacional | Estatística
Cota: 10-(1)-9-9-39|BGUC
[363099]  Show Record 
Estamos empenhados no processo de reconciliação nacional : Presidente Kumba Yalá
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 8 (maio 2002). - p. 38-41
Descritores: Portugal | África lusófona | Angola | Guiné-Bissau | CPLP | Política | Democracia | Constituição | Conflito militar | Cooperação internacional | NEPAD | Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[430272]  Show Record 

Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[401455]  Show Record 

Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], . - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC
[166204]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV342.4 AGE es|AHNCV
[73939]  Show Record 
Estrutura constitucional em debate
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Constituição
Cota: BP|INEP
[418340]  Show Record 

Estudos sobre o sistema jurídico-económico angolano / Ovídio Pahula ; pref. Eduardo Paz Ferreira, Luís da Silva Morais ; apresentação António Didalelwa. - S. João do Estoril : Princípia Editora, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 94, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Dupla tributação | Economia | Constituição | Escolha pública
Cota: 8-(2)-24-13-14|BGUC
[429928]  Show Record 
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[380376]  Show Record 

Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[400603]  Show Record 

Estudos constitucionais : da Constituição de 1946 à de 1988 / Josaphat Marinho. - Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, (Salvador : Gráfica Central, 1989. - 265, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional
Cota: 5-54-89-27|BGUC
[274297]  Show Record 

Ethiopian constitutional and legal development / Heinrich Scholler. - Köln : Rüdiger Köppe Verlag, . - v. ; 22 cm. - Vol.1: Essays on ethiopian constitutional development. - 307 p. - ISBN 3-89645-407-2. - Vol.2: Essays on ethiopian legal development. - 318 p. - ISBN 978-3-89645-408-9
Descritores: Direito constitucional | Constituição | Direitos humanos | Federalismo | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 SCH*Eth v.1|ISCTE
[374168]  Show Record 

Evolução do Direito Corporativo e do Trabalho no Brasil : tese apresentada ao Colóquio de Direito Corporativo e do Trabalho, promovido pela Associação Jurídica de Braga, de 7 a 9 de novembro de 1958 / Oldegar Franco Vieira. - Braga : [s.n.], . - 31 p. ; 25 cm. - Separata da revista portuguesa e brasileira "Scientia Ivridica", tomo VIII, n.ºs 39-41 (janeiro-junho de 1959).
Descritores: Brasil | História | Constituição | Direito corporativo | Direito do trabalho | Corporativismo
Cota: 5-46-53-58|BGUC
[115150]  Show Record 

Federalism in India : a study in state relation in India / Asok Chanda. - London : George Allen & Unwin, . - v, 324 p. ; 21 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice e bibliografia
Descritores: História política | Administração | Constituição | India
Cota: V17279|CLP Goa
[115036]  Show Record 

Federation of India / P. R. Lele. - 3rd ed.. - Bombay : The Popular Book Depot, . - v, 177 p. ; 22 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História politica | Constituição | Legislação | India Britânica
Cota: V17282|CLP Goa
[322819]  Show Record 

Fóra da justiça e fóra da lei / Menezes Bragança. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 4 de Maio de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 368 (1925), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Igreja | Religião | Catolicismo | Constituição
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[414224]  Show Record 

Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau : do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores: Macau | Direito penal | Constituição | Direito constitucional | Ordenamento jurídico
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[468342]  Show Record 

Fraternidade nas Constituições de Portugal e Brasil : por uma prática constitucional fraterna / Amarah Farage Frade
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 9-19
Descritores: Portugal | Brasil | Constituição | Direito fraterno
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[424457]  Show Record 

Fundamental aspects of the 1988 Constitution / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 11-25
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[380381]  Show Record 

Golpes e revoluções, ponto final? : [(reflexões de um constituinte amador)] / Luís Carlos de Portilho ; ca. Gina S. Nogueira. - Belo Horizonte : [s.n.], (Belo Horizonte : Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1987. - 303, [2] p. : il., [2] fot. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Política
Cota: 5-54-111-57|BGUC
[351457]  Show Record 

Governação constitucional iniciada em localidades : inspiração do mecanismo de apreciação das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau / Li Yanping
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 113-133
Descritores: China | Hong Kong | Macau | Constituição | Legislação | Poder de apreciação | Governação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[400608]  Show Record 
Conferência Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições: II Centenário da Ida da Corte Portuguesa Para o Brasil: 1808-2008, Lisboa, 2008
Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições : II Centenário da Ida da Corte Portuguesa Para o Brasil : 1808-2008 / org. Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, ([Santo Tirso] : Norprint. - 147 p. : il. ; 29 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | História | Constituição | Guerra
Cota: 8-(2)-27-6-11|BGUC
[244830]  Show Record 
Guide to the study of constitutional law of England and the constitution of India. - Bombay : The popular book depot, . - 84 p. ; 19 cm. - The popular law series. 3)
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[363430]  Show Record 
Histoire générale de l'Afrique Noire : de Madagascar et des Archipels / dir. e introd. Hubert Deschamps ; trad. e índice Pierre Vidaud. - Paris : Presses Universitaires de France, . - vol. 2 : il. ; 24 cm
Descritores: África | Europa | Estados Unidos | História | Colonialismo | Descolonização | Independência nacional | Guerra | Escravatura | Missões religiosas | Nacionalismo | Imperialismo | Comércio por produtos | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Cultura | Política | Partidos políticos | Constituição | Apartheid | Direito internacional | População autóctone | Grupo étnico | Savana | Migração | Floresta tropical | Geomorfologia | Clima | Flora | Cronologia
Cota: 5-24-51|BGUC
[400591]  Show Record 

História constitucional do Brasil / Paulo Bonavides, Paes de Andrade. - 2.ª ed.. - Brasília : [Paz e Terra], . - [6], 949 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Constituição
Cota: 5-54-57-78|BGUC
[171626]  Show Record 

Homicídio a título de negligência consciente ou do dolo eventual? / José Leitão da Graça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 386 (1996), p. 12
Descritores: Transfusão de sangue | Religião | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[266804]  Show Record 
Human rights law in Africa 1998 / ed. Christof Heyns. - The Hague : Kluwer Law International, . - 430 p. ; 30 cm. - Human rights law in Africa series. 3)
Descritores: Direitos humanos | Tribunal Internacional de Justiça de Haia | Constituição | África
Cota: EA.AGR 4 Hum 1998|ISCTE