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[275309]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[275310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, . - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[267265]  Show Record 

Constitution for a nation of nations : the ethiopian prospect / Fasil Nahum. - Lawrenceville ; Asmara : The Red Sea Press, . - XVIII, 301 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | Federalismo | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 NAH*Con|ISCTE
[263796]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho
Constituição política da República Portuguesa / Presidência do Conselho de Portugal. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P440|CLP Goa
[269078]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição provisória da república de Timor-Dili. - [S.l. : Governo de Timor-Dili, (Lisboa : Orbis. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Timor | Constituição | Legislação
Cota: 5-54-93-24|BGUC
[248055]  Show Record 
Portugal. Constituição, 1935
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248056]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : carta orgânica do império colonial. - Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal | Colonialismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[266723]  Show Record 

Constitutional options for a democratic South Africa : a comparative perspective / Ziyad Motala. - Washington : Howard University Press, . - VII, 276 p. ; 22 cm
Descritores: Política governamental | Lei constitucional | Federalismo | Democratização--BCEA | Constituição | Reforma constitucional | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MOT*Con|ISCTE
[266771]  Show Record 

Constitutional developments in the post-colonial state of Sierra Leone 1961-1984 / Sheikh Batu Daramy. - Lewiston ; Queenston ; Lampeter : The Edwin Mellen Press, . - XIII, 303 p. ; 22 cm. - African studies. 30)
Descritores: História de Portugal | Regime de partido único | Constituição | Repressão | Serra Leoa | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 DAR*Con|ISCTE
[181409]  Show Record 

Constituição de 1992 : alguns aspectos / Simão Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano III, nº 2 (1992), p. 7-11
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[168892]  Show Record 
Constituição : autárquicas e política externa
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Política externa | Eleição local
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[170865]  Show Record 
Constituição da República estabelece estado da democracia nacional revolucionária
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 239 (1980), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Ordem pública | Poder executivo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[162800]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP
[166503]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituíção da República de Cabo Verde : 1ª revisão ordinária 1999. - Praia : AN, . - 159 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.2 ASS co |AHNCV
[166842]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[166843]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[166845]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional Popular. - Praia : ANP, . - 28 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[173915]  Show Record 
Constituição e imprensa
In: A semana. - Ano I, nº 48 (1992), supl. p. III
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Constituição | Liberdade de imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[86905]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Constituição, 1974
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola. - nº 104 (Ab-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 73|IICT
[98830]  Show Record 
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal | Constituição | Colonização
Cota: 15544|IICT
[158428]  Show Record 
Constituição política de Portugal
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 165-177
Descritores: Índia | Portugal | Constituição
Cota: s/cota|AHSTP
[138491]  Show Record 
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 35484 V.|BN
[138598]  Show Record 
PORTUGAL
Constituição Política da República Portuguesa. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 36910 V.|BN
[139469]  Show Record 
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN
[140204]  Show Record 
Guiné-Bissau
Constituição da República da Guiné Bissau. - , . - 55, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: S.C. 76942 V.|BN|139455
[141521]  Show Record 
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN
[141965]  Show Record 
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Luanda, . - 70 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Constituição | Política interna
Cota: S.C. 33873 V.|BN
[135342]  Show Record 
Constituição política e acto colonial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Constituição | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-1582|BNU
[29102]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Constituição politica da República portuguesa. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 70 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[38330]  Show Record 
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.
[61404]  Show Record 
Constituição da Républica (1951) : título 7º - do Ultramar Português
In: Anuário da Escola Superior Colonial.- (1951-1952), p. 207-215
Descritores: África Lusófona | Constituição | Legislação | Administração Pública
Cota: 107|ISCSP
[55029]  Show Record 

Constitutional options for a democratic South Africa : a comparative perspective / Ziyad Motala. - Washington : Howard University Press, . - VII, 276 p.
Descritores: Política governamental | Lei constitucional | Federalismo | Democratização--BCEA | Constituição | Reforma constitucional | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MOT*Con (BCEA)|ISCTE
[73578]  Show Record 

Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.53-57
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: |BP|INEP
[73585]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Carmen Pereira)
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, . - 28 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP
[218599]  Show Record 

Construção nas Colónias Portuguesas / António Metelo. - Contém ilustrações
In: <O >Mundo Português. - Vol. 11, nº 131-132 (1944), p. 429-434
Descritores: Constituição | Migração de povoamento | Portugal
Cota: PP31|AHM
[99512]  Show Record 
Contribuição política da República Portuguesa / revisão de Rui Chancerelle de Machete e Jorge Miranda. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 84 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Constituição
Cota: 17|IICT
[454346]  Show Record 

Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde : 1974-1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 302 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | História | Política | Constituição
Cota: 10-(1)-18-43-31|BGUC
[401279]  Show Record 

Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos : estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos / Alessandra Silveira ; pref. José Joaquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 496 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo
Cota: 7-102-6-9|BGUC
[293093]  Show Record 
Copia do concelho geral sobre uma reprezentação de 84 cidadaons activos do illmo govd.or desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1966.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. V, n.º 2 (1966), p. 63-77
Descritores: Macau | Governo | Constituição | Cidadão
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[362691]  Show Record 

Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo a cultura política da independência : 1820-1822 / Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves. - São Paulo : Universidade de São Paulo, . - 730 p. ; 30 cm. - Tese de doutoramento em História, Universidade de São Paulo, 1992
Descritores: História | Cultura | Política | Constituição | Portugal | Brasil
Cota: H.103 NEV*Cor|ISCTE
[92537]  Show Record 
Crise política no país provoca eleições antecipadas
In: África Hoje.- ano 11 nº 41 (Jul.1994), p. 23, il.
Descritores: São tomé e Principe | Vida Política | Eleição | Partido Político | Constituição | Crise Política | Eleição Antecipada
Cota: 4325|IICT
[389465]  Show Record 

Curso de direitos fundamentais / Nelson Flávio Firmino ; apresentação Marcus Faver ; pref. Carlos Mário da Silva Velloso ; ca. Luana Desconci ; im. da ca. Alekseyev Fyodor. - Curitiba : Juruá Editora, . - 454, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição
Cota: 10-(1)-5-8-59|BGUC
[453888]  Show Record 

D. Pedro I do Brasil (IV de Portugal) : Constituição e revolução / Braz Augusto Aquino Brancato
In: A Recepção da Revolução Francesa em Portugal e no Brasil II : actas do colóquio / org. António Ferreira de Brito... [et al.]. - [Porto] : Universidade do Porto, 1992. - p. 77-88
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | História | Constituição
Cota: 6-16-35|BGUC
[87274]  Show Record 

Da constituição, funções e poderes das comissões consultivas municipais / Armando Dias Gomes
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 8 [Jun. 1971], p. 57-63
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação | Portugal | África lusófona | Constituição
Cota: 3172|IICT
[209690]  Show Record 

Da constituição, funções e poderes das comissões consultivas municipais / Armando Dias Gomes
In: Boletim Municipal. - nº 8 (1971), p. 57-63
Descritores: África | Moçambique | Regulamento do conselho | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP48|AHM
[418458]  Show Record 

Da independência do poder judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão : o poder judicial no Estado de Direito democrático... / António José Ventura ; pref. Fernando Macedo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 145, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Poder judicial | Constituição
Cota: 10-(001)-3-11-38|BGUC
[190087]  Show Record 

De klerk e Mandela aprovam Projecto de Cosntuição para os cinco anos / Fernando Sousa. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 12
Descritores: África Meridional | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM
[73041]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP