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[175872]  Show Record 
Comentário do advogado Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 84 (1997), p.3
Descritores: Cabo Verde | Julgamento | Constituição | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[400602]  Show Record 

Como participar da constituinte / João Baptista Herkenhoff. - 6.ª ed.. - Petrópolis : Editora Vozes, (Petrópolis : Oficinas da Editora Vozes. - 83, [2] p. ; 16x12 cm. - Fazer. 14)
Descritores: Brasil | Constituição | Assembleia
Cota: 5-54-94-64|BGUC
[301699]  Show Record 

Concise general knowledge manual 2010 / Edgar Thorpe, Showick Thorpe. - New delhi : Dorling Kindersley, . - VIII, 13. 122 p. ; 22 cm
Descritores: Geografia | História | Constituição | Economia | Política internacional | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[295682]  Show Record 
Conclusão do manifesto do illustrissimo capitão de mar e guerra, Joaquim Mourão Garcez Palha. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXII de Novembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 1 (1977), p. 55-56
Descritores: Macau | Índia | Imprensa | Governo | Constituição
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[398540]  Show Record 

Condições de vida do passado, conquistas do presente : a luta das associações comunitárias do Aglomerado Santa Lúcia por cidadania / Juvenal Lima Gomes. - Coimbra : [s.n.], . - 94 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Associação | Movimento social | Constituição | Cidadania | Democracia | Democracia participativa | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-11-69|BGUC
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[380390]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, . - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC
[380391]  Show Record 
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Constituição do Estado de Roraima / elaboração Secretaria Legislativa. - [S.l. : s.n., . - [8], 65 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-85-73|BGUC
[380392]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC
[380393]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC
[380394]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[380396]  Show Record 

Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, . - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC
[381609]  Show Record 
Constitución idiosincrasias metabolismo y nutrición / M. Bürger... [et al.]. - 3ª ed. - Barcelona : Labor, . - Tratado de medicina interna / G. v. Bergmann, R. Staehelin. 6)
Descritores: Medicina interna | Anatomia humana | Constituição | Fisiologia | Metabolismo | Nutrição | Tratado | Legislação
CDU: 616
Cota: C-8|IHMT
[380387]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC
[409322]  Show Record 
Constitución idiosincrasias metabolismo y nutrición / M. Bürger... [et al.] ; [adapt.] José Mª Pla Janini. - 3ª ed. - Barcelona : Labor, . - Pag. var.. - Tratado de medicina interna / G. v. Bergmann, R. Staehelin. 6)
Descritores: Medicina interna | Anatomia humana | Constituição | Fisiologia | Metabolismo | Nutrição | Tratado | Legislação
CDU: 616
Cota: C-8|IHMT
[367386]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC
[367424]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC
[367640]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[367641]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[348634]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[367317]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC
[430807]  Show Record 
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC
[468360]  Show Record 

Constituições, democracia e discurso(s) de direitos humanos : perspetiva(s) comparada(s) entre Portugal e Brasil (1933-2016) / Ana Campina
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 85-92
Descritores: Brasil | Portugal | Política | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[458135]  Show Record 

Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[298143]  Show Record 
Constituição política da Républica Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[293629]  Show Record 
Constituições do Arcebispado de Goa / comp. António Taveira de Seiva Brum ; corrig. Manoel de Santa Catharina. - Lisboa : Impressão Régia, . - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293942]  Show Record 
Constituições do arcebispado de Goa. - [S.l. : s.n., . - 300 p. ; 27 cm
Descritores: Instituição religiosa | Constituição | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293948]  Show Record 
Arcebispado de Goa
Constituições do arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, . - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294000]  Show Record 
Arcebispado de Goa
Constituições do Arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, . - 378, 100 p. ; 28 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294018]  Show Record 
Constituições do Arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, . - 378, 100 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[280579]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | História | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 342.4(469)(094.5)
Cota: CEHU-425/16|IICT
[281122]  Show Record 
Constituição politica da República Portugueza. - Nova Goa : Typographia Colonial, . - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1184|CLP Goa
[281123]  Show Record 
Portugal. Assembleia Nacional Constituinte
Constituição politica da República Portugueza / Assembleia Constituinte de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1185|CLP Goa
[345003]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[339986]  Show Record 
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 104 (abril-junho de 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 10-25-12|BGUC
[311244]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, . - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311230]  Show Record 

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, . - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[321101]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da república Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1854|CLP Goa
[321145]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da Republica Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1913|CLP Goa
[321157]  Show Record 
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa
[321246]  Show Record 

Constitutional history of India / Vidya Dhar Mahajan e Savitri Mahajan. - Delhi : S. Chand & Co, . - 674 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Constituição | História | Ciência política | Movimento de libertação nacional | Governo | Biografia | India
Cota: 19397|CLP Goa
[316536]  Show Record 
Constituição política da República Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[321242]  Show Record 

Constitutional history of India, 1765-1970 / Anup Chand Kapur. - New Delhi : Niraj Prakashan, . - 900 p. ; 23 cm
Descritores: Governo | Constituição | India
Cota: 19381|CLP Goa
[271829]  Show Record 

Constituiçoens primeiras do Arcebispado da Bahia : propostas e aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de Junho do anno de 1707 / Sebastião Monteiro. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - 187 p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Religião | Portugal
Cota: RH8597|CLP Goa
[275071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[275072]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC
[275073]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituições da arquidiocese de Luanda, 1950 : provisão pastoral convocando o Sínodo : actas e decretos : apêndice. - [S.l. : s.n., (Cucujães : Escola Tipográfica das Missões. - 128 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Religião | Angola | Constituição
Cota: 5-45-29|BGUC
[275308]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC