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[182499]  Show Record 

Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV
[184194]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da República / Manuel Delgado
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 1, II série (1980), p. 11-13
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[162549]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], . - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP
[177791]  Show Record 

António Vera-Cruz : "Cabo Verde deve estruturar-se como federação / José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano VI, nº 287 (1997), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Federalismo | Constituição | Organização administrativa | Estado
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[396337]  Show Record 

Apontamentos sobre o direito indigenista / Roberto Lemos dos Santos Filho ; apresentação Milton Luiz Pereira. - 1.ª ed., 5.ª tir.. - Curitiba : Juruá Editora, . - 175, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | População autóctone | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-5-8-68|BGUC
[170877]  Show Record 
Aprovada a 1ª constituição da República de Cabo Verde : Constituição da República de Cabo Verde
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. I
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Constituição | Direitos cívicos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[107827]  Show Record 

As constituições portuguesas : De 1822 ao texto actual da Constituição / Jorge Miranda. - 3ª ed. - Lisboa : Petrony, . - 845, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Portugal
CDU: 342
Cota: 385/06|IANTT
[14988]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Aequitas, Editorial Notícias, (Lisboa : Gráfica Manuel Barbosa & filhos, 1993. - 599 p.. - Colecção Leges. 11)
Descritores: África lusófona | Constituição | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 342-15518|UCDA
[199342]  Show Record 

As constituições políticas e as instituições administrativas dos novos estados / Henrique Martins de Carvalho. - Um resumo deste ensaio foi publicado em artigos de fundo do diário de Notícias de 14, 20e 22 de Junho de 1964. Parte dele foi lido, na faculdade de Filosofia de Braga, em Maio do mesmo ano.
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 3 (1964), p. 565-606
Descritores: África | Política | Constituição
Cota: PP54|AHM
[259651]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2ª ed. act. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Países lusófonos | Angola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor Leste | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[380445]  Show Record 

As constituições outorgadas ao Império do Brasil e ao Reino de Portugal / Paulo Braga de Menezes ; apresentação Raul Lima. - [Rio de Janeiro] : Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, . - 87 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Constituição
Cota: 7-100-4-15|BGUC
[389661]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; intr. Luís Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Países lusófonos | Angola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor Leste | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[380388]  Show Record 
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-45-40|BGUC
[380389]  Show Record 
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Domingos Simões Pereira. - 3.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2012. - 760 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Angola | Macau | Direito constiucional | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-27-54|BGUC
[362643]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Editorial Notícias, . - 626 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Constituição | Portugal | Brasil | Angola
Cota: D.121 GOU*Con|ISCTE
[362675]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Brasil | Portugal | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[380374]  Show Record 
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Maria Celeste Cardona. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 586 p. ; 23 cm. - Edição patrocinada pelo Ministério da Justiça de Portugal e pelo Instituto Nacional da Administração (INA).
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-19-7-1|BGUC
[380375]  Show Record 
As constituições dos Estados Lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Jorge Machado Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 599 p. ; 21 cm. - Leges. 11)
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-101|BGUC
[421040]  Show Record 
As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / comp. Feliciano Barreiras Duarte ; ca. Sofia Travassos Diogo. - Lisboa : Âncora Editora, ([Lisboa] : Multitipo - Artes Gráficas. - 791 p. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-2-35-8|BGUC
[344970]  Show Record 
As lútas liberais em Angola
In: Diogo-Caão : revísta ilustrada de assúntos históricos angolanos. - Série II, n.º 6 (1934), p. [179]-183
Descritores: Angola | Portugal | História | Constituição
Cota: 10-5-14|BGUC
[400598]  Show Record 

As Mulheres nas constituições e nos códigos civis portugueses e brasileiros dos sécs. XIX e XX / Chrystiane Castellucci Fermino. - Coimbra : [s.n.], . - 92 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos Feministas, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Constituição | Código Civil | Mulher | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-39-15|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[380239]  Show Record 

As tendências do constitucionalismo brasileiro contemporâneo : as mudanças ocorridas na Constituição de 1988 / José Alfredo de Oliveira Baracho. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 275-322
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[300521]  Show Record 
Aspects of the indian constitution. - Allahabad : Central Book Depot, . - IX, 340 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[377658]  Show Record 

Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do Trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 353-367
Descritores: Brasil | Assédio moral | Saúde mental | Ambiente de trabalho | Constituição | Legislação | Ministério
Cota: S/cota|BGUC
[398547]  Show Record 

Assistência social às famílias nas constituições brasileiras : institucionalização dos espaços domésticos e poder / Cláudia Maria da Costa Gonçalves ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Editorial Juruá, ([S.l.] : Publidisa. - 127, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Assistência social | Família | Constituição | Ciência jurídica | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-7-29-51|BGUC
[378001]  Show Record 
Simpósio "Brasil: 500 anos Depois", Santiago de Compostela, 2000
Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, (A Coruña : Imprenta Provincial, 2003. - 440 p. : il. ; 24 cm
Descritores: América Latina | Brasil | África | Portugal | Espanha | Cultura popular | Música | Profissão artística | Diáspora | Mercado do trabalho | Discriminação racial | Desigualdade social | História | Educação | Ensino | Política da educação | Setor agrícola | Reforma agrária | Movimento social | Cooperativismo | Cooperativa | Mulher | Condição social | Trabalho feminino | Saúde genésica | Movimento de mulheres | Movimento operário | Organização | Violência | Violência doméstica | Violência sexual | Estatística | Minoria sexual | Movimento Homossexual Brasileiro | Profissão literária | Literatura | Bibliografia | Indústria do livro | Mercado | Prostituição | Legislação | Constituição | Partidos políticos | Política | Identidade nacional | Proteção do ambiente | Ambiente físico | Qualidade de vida | Migração | Migrante | Descobrimentos | Colonialismo | Aculturação | População autóctone | Etnografia | Relações internacionais | Relações económicas | Política externa | Cinema | Artes do espetáculo | Investimento | Integração política | Integração económica | Integração social | Subdesenvolvimento | Globalização | Economia | Linguística | Grupo linguístico | Saúde pública | Condições sociais | Mortalidade | Doença | Serviço de saúde | Descentralização | Política pública | Política social | Política económica | Política fiscal | Economia política | Capitalismo | Religião | Estado | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[271376]  Show Record 
Atribuições do Presidente da Republica : exposições juridica e critica dos preceitos do art. 47º da Constituição, elaborada para ser discutida no Congresso ordinário do Partido Republicano Portuguez, na Figueira da Foz / rel. Alberto Xavier. - Lisboa : Papelaria e Tipografia a Tendadora, . - 23 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Ciência política | Portugal
Cota: RH8311|CLP Goa
[271779]  Show Record 
Attribuições do Presidente da Republica : exposições juridica e critica dos preceitos do art. 47o. da Constituição, elaborada para ser discutida no Congresso ordinario do Partido Republicano Portuguez, na Figueira da Foz / rel. Alberto Xavier. - Lisboa : Papelaria e Tipografia a Tendadora, . - 23 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Ciência política | Portugal
Cota: RH8311|CLP Goa
[344838]  Show Record 
Autonomia!
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 10 (20 de janeiro de 1914), p. 2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Orçamento do Estado | Autonomia | Legislação | Governo | Descentralização | Constituição
Cota: B-52-8-2|BGUC
[181457]  Show Record 

Balanço de cinco anos de vigência da constituição / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 205-208
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181497]  Show Record 

Balanço de cinco anos de vigência da Constituição / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 37-40
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, BO Ci-Ec|AHNCV
[377240]  Show Record 

Brasil : terra de contrastes / Roger Bastide ; trad. Maria Isaura Pereira de Queiroz ; apresentação Paulo Duarte. - São Paulo : Difusão Européia do Livro, (São Paulo : Oficinas Gráficas da EDIPE, 1959. - [2], 253, [2] p. : il., 5 fot. ; 21 cm. - Título original: "Brésil terre des contrastes".
Descritores: Brasil | História | Cultura regional | Urbanização | Industrialização | Economia | Religião | Literatura | Estrutura social | Política | Educação | Imigração | Artes | Belas-artes | Música | Geografia | Rede de transporte | Deomografia | Problema social | Constituição | Partidos políticos
Cota: 5-66-1-34|BGUC
[400738]  Show Record 
Seminário de Direito Constitucional Comparado, Rio de Janeiro, 1986
Brasil-URSS : constituinte e Constituição / org. Instituto dos Advogados Brasileiros ; coord. editor. e rev. Lilian M. G. Lopes ; rev. Alexandre dos Santos Expedito ; apresentação João Herrmann Neto ; composição Waldir José, Bento José ; produção gráfica Raimundo Alves de Souza ; arte final Angela Maria Alves. - Rio de Janeiro : Editora Revan, . - 286 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | URSS | Constituição | Federalismo | Participação política | Poder judicial | Economia | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Política externa
Cota: 5-54-74-79|BGUC
[400594]  Show Record 

Brasília : panorama jurídico-histórico : em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. - [S.l. : s.n., . - p. 153-166 ; 26 cm. - Separata da "Revista de informação legislativa", ano 47, n.º 188 (outubro/dezembro de 2010).
Descritores: Brasil | História | Capital | Constituição | Legislação
Cota: 6-8-32-33|BGUC
[395812]  Show Record 

Cabo Verde : Constituição, democracia, cidadania / Jorge Carlos Fonseca ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Governo | Controlo de constitucionalidade | Política | Partidos políticos | Democracia | Sociedade civil | Cidadania | Revisão da Constituição
Cota: 10-(1)-3-33-42|BGUC
[80363]  Show Record 
Cabo Verde vai rever constituição política
In: África Hoje. - Ano 5, nº 34 (Nov-Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Empresa privada | Propriedade privada
Cota: 4325|IICT
[192029]  Show Record 
Cabo Verde vai rever constituição Política. - Ilustrado
In: África Hoje. - nº 34 (Nov. - Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Política
Cota: PP936|AHM
[433337]  Show Record 

Caracterização político-jurídica da liberdade de pensamento : censura e significação da imprensa / Jarbas Maranhão
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 67-73
Descritores: Brasil | História | Constituição | Liberdade de opinião | Liberdade de imprensa | Democracia
Cota: A-23-24|BGUC
[367327]  Show Record 

Centralização, descentralização e desconcentração em Angola : aspetos económicos / Carlos M. Lopes
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 149-180
Descritores: Angola | Descentralização | Desconcentração | Legislação | Constituição | Orçamento geral do Estado | Diálogo social
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC
[433421]  Show Record 

China's constitutionalism and its recent developments in China and Taiwan / Jean-Pierre Cabestan. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 427-453
Descritores: China | Taiwan | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[188472]  Show Record 

Chronique des réformes administratives : Les réformes de la fonction publique au Zaire et en Côte-d´Ivoire / Jean du Bois de Gaudusson
In: Année Áfricaine. - (1981), p. 93-108
Descritores: África Central | Zaire | Vida política | Constituição | Administração pública
Cota: PP1160|AHM
[400719]  Show Record 

Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Prado de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], . - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Constituição | Ciência jurídica | Situação social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC
[401470]  Show Record 

Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Padro de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], . - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Direito | Constituição | Problema social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC
[424378]  Show Record 

Cidadania brasileira e os imigrantes de língua portuguesa / José Sacchetta Ramos Mendes
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 125-139
Descritores: Brasil | Portugal | Migração | Imigração | Migrante | Nacionalidade | Cidadania | Constituição
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[463764]  Show Record 

Ciência e tecnologia para superação do subdesenvolvimento / Marco Aurélio Cezarino Braga
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 117-122
Descritores: Brasil | Mudança tecnológica | Constituição
Cota: 5-26-29-142|BGUC
[194071]  Show Record 

Circumventing Ghana's constituition / Joseph R. A Ayee. - Contém notas bibliográficas .
In: África Insight. - Vol. 24 nº 3 (1994), p. 200-205
Descritores: África Ocidental | Gana | Vida política | Fonte do direito | Constituição
Cota: PP1377|AHM
[393354]  Show Record 
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Classification internationale du fonctionnement du hancicap et de la santé : CIF / Organisation Mondiale de la Santé. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, . - 304 p. ; 24 cm. - Oferta
Descritores: Estatística | Classificação | Saúde pública | Desenvolvimento humano | Corpo humano | Doenças | Constituição
CDU: 311:614.1
Cota: EST.ORG|IHMT
[327874]  Show Record 
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Constituição | Comunidades
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[290446]  Show Record 
Colecção de textos constitucionais portugueses desde as actas das cortes de Lamego ate a constituição de 1933 / Compil, Eduardo Freitas da Costa. - Lisboa : Documentação Política, . - 48 p. ; 23 cm. - Archivum)
Descritores: História | Constituição | Medicina | Portugal
Cota: P5444|CLP Goa