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Ajuda
Registos: 16
|
02 ms
[10651]
Legislação colonial
: regulamento para a concessão de terrenos na Província de Macau
In:
Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 183-193
Descritores:
Legislação
|
Concessão de terrenos
|
Macau
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[101845]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 153 p.
Descritores:
África lusófona
|
Concessão de terrenos
Cota:
MU 305|ICP
[125664]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 153 p.
Descritores:
Concessão de terrenos
|
Legislação
|
Africa
|
Portugal
Cota:
ULT-766|BNU
[244989]
SERRA, Manuel Coelho Pereira
Concessões de terrenos
: para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e criação de gados / Manuel Coelho Pereira Serra. -
[S.l.]
:
Minerva Praia
,
1951
. - 360 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Concessão de terrenos
|
Legislação
|
Cabo Verde
|
Portugal
Cota:
RH15204|CLP Goa
[361101]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau
: portarias : n.º 180
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[362981]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau
: portarias : n.º 170
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Portaria
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361047]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Carta de Lei.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 27 (6 de julho de 1901), p. 155-158
Descritores:
Macau
|
Timor-Leste
|
África lusófona
|
Índia
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361059]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361060]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361061]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361062]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361063]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Regulamento
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361070]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
: Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Concessão de terrenos
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[245065]
Portaria provincial, nº 648, publicada no Boletim Official, nº 114, de 23 de Ouutubro de 1897 e portaria provincial nº670, publicada no Boletim Officil nº118, de 2 de Novembro de 1897
. -
Nova Goa
:
[s.n.]
,
1897
. - 16 p. ; 24 cm
Descritores:
Concessão de terrenos
|
Goa
|
India
Cota:
P299|CLP Goa
[268215]
Regime para a concessão de terrenos do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1918
. - vii, 101 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Concessão de terrenos
|
India
Cota:
RH5915|CLP Goa
[268328]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola
: aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Concessão de terrenos
|
Portugal
|
Angola
|
África
Cota:
RH5613|CLP Goa
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