Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 290 | 02 ms
 Ir para 
 
< 123456 >
[260189]  Show Record 

Contratos civis : projecto completo de um titulo do futuro Código Civil Português e respectiva exposição de motivos / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 177 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 83.
Descritores: Contrato civil | Código civil | Portugal | Legislação
Cota: RH14943|CLP Goa
[264445]  Show Record 

Culpa do devedor ou do agente / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 141 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14923|CLP Goa
[368399]  Show Record 

Da assunção de dívidas / José Carlos Ribeiro Ney Ferreira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 1 de junho em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 249-335
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito civil | Direito romano | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[380456]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Da compra e venda e da troca / coment. Agostinho Alvim. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 294, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Código civil
Cota: 5-10 A-34|BGUC
[264439]  Show Record 

Da posse e usucapião / Luis Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH14935|CLP Goa
[260193]  Show Record 

Dação em cumprimento, consignação em depósito, confusão, e figuras afins : estudo de politica legislativa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 263 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 39, 40 e 41.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14916|CLP Goa
[295007]  Show Record 

Das doações segundo o código civil português / António d`Abranches Ferrão. - Coimbra : F. França Amado, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[333483]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa
[88040]  Show Record 

Dicionários dos códigos dos processos civil, do executivo fiscal e do contencioso das Contribuições e Impostos no Ultramar / Licínio Rendeiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VIII, nº 31 [Set. 1965], p. 139-214; vol.VIII, nº 32 [Dez.1965]; vol.IX, nº 33 [Mar. 1966]; vol.IX, nº 34 [Jan. 1966], p. 83-153; vol.IX, nº 35, [Set. 1966], p. 171-253; vol.IX, nº 36, [Dez. 1
Descritores: África lusófona | Dicionário | Código civil | Recurso contencioso administrativo | Contribuição financeira
Cota: 2446|IICT
[245235]  Show Record 

Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civil accommodado as leis e costumes da nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil / J. H. Correa Jelles. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Código civil | Etnologia | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244973]  Show Record 
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa
[260176]  Show Record 

Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa
[264438]  Show Record 

Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa
[235784]  Show Record 

Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, . - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa
[368396]  Show Record 

Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[280187]  Show Record 

Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[236699]  Show Record 

Discurso proferido na sessão inaugural da Exposição Bibliográfica do Código Civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Atlântida, . - XIX p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil
Cota: PP6382|CLP Goa
[237040]  Show Record 

Discurso proferido na sessão inaugural da Exposição Bibliográfica do Código Civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Atlântida, . - XIX p. ; 23 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP6382|CLP Goa
[245522]  Show Record 

Do abuso de confiança / Laurentino da Silva Araújo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 239 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Abuso de confiança | Código Civil | Código Penal | Portugal
Cota: RH15179|CLP Goa
[264469]  Show Record 

Do fideicomisso nas doações inter-vivos / Alvino Lima. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 22 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH15003|CLP Goa
[260310]  Show Record 

Do negócio juridico : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 34 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 105.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14965|CLP Goa
[264436]  Show Record 

Do usufruto, uso e habitação / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 73 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14949|CLP Goa
[245380]  Show Record 

Doações que deixam o doador sem meios de subsistência / Manuel Flamino dos Santos Martins. - Coimbra : [s.n.], . - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Doação | Código Civil | Portugal
Cota: PP8734|CLP Goa
[180635]  Show Record 

Educação rodoviária nas escolas / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 80 (1993), p. 3
Descritores: Código civil | Ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[264463]  Show Record 

Enriquecimento sem causa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 527 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14895|CLP Goa
[368400]  Show Record 
Entrevista do Prof. doutor Inocêncio Galvão Telles ao jornal «A província de Angola», de 22 de maio de 1972. - Estudos e documentos)
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 401-404
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Código Civil | Direito civil | Universidade | Ensino superior
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[368401]  Show Record 
Entrevista do Prof. doutor Inocêncio Galvão Telles ao jornal «Notícias» de Lourenço Marques, de 3 de junho de 1972. - Estudos e documentos)
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 405-407
Descritores: Moçambique | Portugal | Código Civil
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[264442]  Show Record 

Erro, dolo e coação, representação, objecto negocial, negócial usurários condição : anteprojectos para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14938|CLP Goa
[264461]  Show Record 

Estudos sobre a ilegitimidade / J. Tavares da Silveira. - Aveiro : Imprensa Universal, . - 71 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15016|CLP Goa
[264446]  Show Record 

Excepção de contrato não cumprido / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 169 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14922|CLP Goa
[236296]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / Ministério da Justiça. - Coimbra : Oficinas da Atlântida, . - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Biografia
Cota: PP5472|CLP Goa
[242862]  Show Record 

Extinção da fiança / Américo da Silva Carvalho. - Lisboa : Soc. Astória, . - 230 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15252|CLP Goa
[115726]  Show Record 
Family laws of Goa, Daman and Diu : under the auspices of the Goa, Daman & Diu advocates. - Vasco da Gama : Devi Shreevani Education Society, . - xi, 193 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código Civil | Legislação | Goa | Diu | Damão
Cota: GA2446|CLP Goa
[260166]  Show Record 

Filiação, poder paternal, tutela de menores, emancipação e maioridade : projecto de reforma / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 110 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 89.
Descritores: Código Civil | Filiação | Portugal
Cota: RH14951|CLP Goa
[260187]  Show Record 

Forma dos negócios jurídicos : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 52 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 86.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14942|CLP Goa
[368393]  Show Record 

Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[308625]  Show Record 

Fundos da confraria de n. sra. do Rosário : III / Manuel Teixeira. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 733 (1965), p. 549-566
Descritores: Macau | Associação | Religião | Igreja | Código Civil
Cota: A-20-7/8|BGUC
[252204]  Show Record 

Guia auxiliar para graduação de créditos / Lopes Moreira. - Famalicão : Tipografia Minerva de Gaspar Pinto de Sousa, . - 96 p. ; 21 cm
Descritores: Crédito | Código civil | Portugal
Cota: PP9282|CLP Goa
[259645]  Show Record 
Guiné-Bissau : código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde. - 2ª ed. - Lisboa : Direcção-Geral da Política da Justiça-Gabinete de Relações Internacionais : Ministério da Justiça, . - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[66932]  Show Record 
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[67107]  Show Record 
Guiné-Bissau : código civil e legislação complementar (2007). - Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau
Cota: 34 GBS|IPAD
[67110]  Show Record 
Guiné-Bissau : código de processo civil e legislação complementar. - [S.l.] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito civil | Legislação | Código civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[389655]  Show Record 
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[242960]  Show Record 

Heranças, partilhas e imposto sucessório / Eugénio Silva. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 416 p. ; 24 cm
Descritores: Herança | Imposto sucessório | Código Civil | Portugal
Cota: 15294b|CLP Goa
[260167]  Show Record 

Hipoteca / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 559 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 62 e 63.
Descritores: Hipoteca | Código Civil | Portugal
Cota: RH14912|CLP Goa
[334620]  Show Record 
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[260171]  Show Record 

Interpretação e integração dos negócios juridicos : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 21 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 84.
Descritores: Legislação | Portugal | Código Civil
Cota: RH14941|CLP Goa
[264444]  Show Record 

Invaldade dos negócios juridicos : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 73 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14940|CLP Goa
[340772]  Show Record 

Inventory in practice / by Shri M. S. Usgaocar. - Goa : Associação Luso-Indiana Damanense, . - 30 p. - Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu)
Descritores: Código Civil | Legislação | India
Cota: 347(547)/USG|FO