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[387620]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC
[166254]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, . - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV
[135546]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, . - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU
[132895]  Show Record 
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: ULT-135|BNU
[100980]  Show Record 

Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , . - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP
[102512]  Show Record 

Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , . - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP
[68334]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Justiça
Código civil / Ministério da Justiça de Moçambique. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[29361]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - Luanda : Imp. Nacional, . - 213 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[29362]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada / Governo da Colónia de São Tomé e Princípe. - S. Tomé e Princípe : Imp. Nacional, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 164-22|Soc. Geog. Lx.
[29363]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - 2ªed.. - Luanda : Imp. Nacional, . - 342 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[22405]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[23813]  Show Record 
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: 47386|Soc. Geog. Lx.
[160437]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP
[231513]  Show Record 

Código da estrada para o exame de condutor de automóveis / Américo Areal. - 5ª ed.. - Porto : Edições ASA, . - lxxvi p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Código civil
Cota: PP2011|CLP Goa
[240409]  Show Record 
Código da estrada. - Goa : Imprensa Nacional, . - 167, [74] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: PP8016|CLP Goa
[242875]  Show Record 

Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa
[240107]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar e das Comunicações
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.o 39:672, de Maio de 1954. - São Tomé : [s.n.], . - 102 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP7967|CLP Goa
[240173]  Show Record 
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, . - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa
[260226]  Show Record 

Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa
[262678]  Show Record 
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa
[263185]  Show Record 

Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, . - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa
[264188]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 166 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: PP11655|CLP Goa
[243024]  Show Record 
Código da estrada : decreto-lei nº 39 672, de 20 de Maio de 1954, decreto-lei nº 40 275, de 8 de Augusto de 1955, e portaria nº 6 947, de 21 de Junho de 1957. - Goa : Imprensa Nacional, . - 74 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guia de informação | Legislação | Código civil | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[244833]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244945]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : diploma legislativo nº 470, de 6 de Abril de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245345]  Show Record 

Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa
[247932]  Show Record 

Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, . - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248220]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248221]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248222]  Show Record 

Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248223]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248224]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248225]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[245466]  Show Record 

Código da estrada : anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2a ed.. - Lisboa : Livraria Morais, . - 732 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil
Cota: PP11353|CLP Goa
[245678]  Show Record 
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa
[248619]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa
[248629]  Show Record 

Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa
[251153]  Show Record 

Código civil Português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[254052]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código da estrada : decretos-lei n.ºs 36.672 e 40.275 e portaria n.º 6.947 : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, . - 167, [74] p. ; 18 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: 5-52-7-193|BGUC
[239239]  Show Record 

Códigos dos registos e do notariado : código do registo civil / Gama Vieira. - [S.l.] : Coimbra Editora, . - 294 p. ; 21 cm. - Notas breves, legislação complementar, índice alfabético; contém o texto do Decreto-Lei nº 42.098, de 14 de Janeiro de 1959
Descritores: Código civil | Notário | Legislação
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[248226]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 476 p.
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248227]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248228]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[297696]  Show Record 
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[260163]  Show Record 

Compensação : estudo de politica legislativa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 201 p. ; 23 cm. - Separata do nº 31 do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH14902|CLP Goa
[245463]  Show Record 

Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, . - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[264423]  Show Record 

Constituição do Estado de Casado : anteprojecto de um dos livros do futuro código civil / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Casamento | Portugal
Cota: RH14952|CLP Goa
[264433]  Show Record 

Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 204 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14907|CLP Goa