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[454788]  Show Record 
Navio : sua definição
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42/43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455244]  Show Record 
Navio : sua definição
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42/43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455245]  Show Record 
Navios de guerra : prescrições a que estão sujeitos : privilégios e imunidades que usufruem
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 43/45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454789]  Show Record 
Navios de guerra : prescrições a que estão sujeitos : privilégios e imunidades que usufruem
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 43/45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454790]  Show Record 
Nomenclaturas pautais : sua elaboração e uniformização
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 135/137
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455246]  Show Record 
Nomenclaturas pautais : sua elaboração e uniformização
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 135/137
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454707]  Show Record 
O abandono das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 62
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455163]  Show Record 
O abandono das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 62
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454693]  Show Record 
O despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455149]  Show Record 
O despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455138]  Show Record 
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455139]  Show Record 
O direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 33
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455115]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454659]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454682]  Show Record 
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454683]  Show Record 
O direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 33
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454691]  Show Record 
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455147]  Show Record 
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455132]  Show Record 
O mandato dos despachantes oficiais em face das disposições do código civil
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 24
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454676]  Show Record 
O mandato dos despachantes oficiais em face das disposições do código civil
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 24
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454681]  Show Record 
O objecto imediato da relação jurídica
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 31
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455137]  Show Record 
O objecto imediato da relação jurídica
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 31
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455162]  Show Record 
O pagamento
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 60
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454706]  Show Record 
O pagamento
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 60
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454752]  Show Record 
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455208]  Show Record 
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454795]  Show Record 
O que se entende por papéis de bordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455251]  Show Record 
O que se entende por papéis de bordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455168]  Show Record 
O sistema português de resolução dos litígios técnico-aduneiros
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 67
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455169]  Show Record 
O sistema francês
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 69
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455170]  Show Record 
O sistema espanhol
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 71
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455171]  Show Record 
O sistema italiano
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 71
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454712]  Show Record 
O sistema português de resolução dos litígios técnico-aduneiros
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 67
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454713]  Show Record 
O sistema francês
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 69
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454714]  Show Record 
O sistema espanhol
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 71
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454715]  Show Record 
O sistema italiano
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 71
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454670]  Show Record 
O sujeito passivo tem de ser determinado
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 14
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454666]  Show Record 
O sujeito activo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 11
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454667]  Show Record 
O sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 12
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455126]  Show Record 
O sujeito passivo tem de ser determinado
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 14
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455122]  Show Record 
O sujeito activo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 11
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455123]  Show Record 
O sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 12
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455156]  Show Record 
O trânsito e a baldeação
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 55
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454700]  Show Record 
O trânsito e a baldeação
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 55
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454717]  Show Record 
Obras consultadas
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 77
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455173]  Show Record 
Obras consultadas
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 77
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455140]  Show Record 
Obrigações que para o estado resultam do direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454684]  Show Record 
Obrigações que para o estado resultam do direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU