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[455225]  Show Record 
Embarcações de recreio : previlégios que gozam
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455226]  Show Record 
Embarcações de tráfego local : prescrições a que estão sujeitas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455227]  Show Record 
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455228]  Show Record 
Entrada e saída de veículos automóveis através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 37/39
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454771]  Show Record 
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454772]  Show Record 
Entrada e saída de veículos automóveis através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 37/39
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454773]  Show Record 
Exportação : diversas modalidades
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124/125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455229]  Show Record 
Exportação : diversas modalidades
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124/125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455124]  Show Record 
Expressões que designam o sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 12
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454668]  Show Record 
Expressões que designam o sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 12
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454692]  Show Record 
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454703]  Show Record 
Factos modificativos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 56
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454704]  Show Record 
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454705]  Show Record 
Factos extintivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 60
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455148]  Show Record 
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455159]  Show Record 
Factos modificativos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 56
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455160]  Show Record 
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455161]  Show Record 
Factos extintivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 60
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455204]  Show Record 
Fixação de taxa
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454748]  Show Record 
Fixação de taxa
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454774]  Show Record 
Folhas de descarga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 62
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455230]  Show Record 
Folhas de descarga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 62
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455231]  Show Record 
Franquia
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 57
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454775]  Show Record 
Franquia
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 57
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454776]  Show Record 
Funções das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 6
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455232]  Show Record 
Funções das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 6
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455233]  Show Record 
Garantias aos direitos e suas imposições
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 126/128
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454777]  Show Record 
Garantias aos direitos e suas imposições
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 126/128
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454778]  Show Record 
Importação temporária
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455234]  Show Record 
Importação temporária
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455235]  Show Record 
Incidentes do despacho : sua definição, como surgem os incidentes no despacho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118/120
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454779]  Show Record 
Incidentes do despacho : sua definição, como surgem os incidentes no despacho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118/120
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454781]  Show Record 
Ingerência das alfândegas ultramarinas na circulação de mercadorias no território aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 30/35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455237]  Show Record 
Ingerência das alfândegas ultramarinas na circulação de mercadorias no território aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 30/35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454780]  Show Record 
Intervenção das alfândegas nas operações comerciais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41/80
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455236]  Show Record 
Intervenção das alfândegas nas operações comerciais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41/80
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454782]  Show Record 
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455238]  Show Record 
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455239]  Show Record 
Manifestos de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454783]  Show Record 
Manifestos de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454694]  Show Record 
Métodos de determinação da matéria colectável
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 44
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455150]  Show Record 
Métodos de determinação da matéria colectável
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 44
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454784]  Show Record 
Missão das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455240]  Show Record 
Missão das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455241]  Show Record 
Museu de amostras
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454785]  Show Record 
Museu de amostras
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454786]  Show Record 
Naufrágios : providências a tomar pelas alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 52
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455242]  Show Record 
Naufrágios : providências a tomar pelas alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 52
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455243]  Show Record 
Navegação : leis que a regem
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454787]  Show Record 
Navegação : leis que a regem
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU