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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 110. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 960-961
Descritores: Timor-Leste | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 86. - Boletim oficial n.º 23, de 6 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 472-489
Descritores: Timor-Leste | Regulamentação dos transportes
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 90. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 493-494
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 91. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 495
Descritores: Timor-Leste | Desterrado | Colónia correcional
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 92. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 495-496
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 93. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 496
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 94. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 497-500
Descritores: Timor-Leste | Rede de estradas
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 95. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 500-502
Descritores: Timor-Leste | Propriedade pública | Obras públicas
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 96. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 502-505
Descritores: Timor-Leste | Setor agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 98. - Regulamento dos Serviços do Almoxarifado de Fazenda. Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 506-511
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Serviço público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 99. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 511-512
Descritores: Timor-Leste | Imposto local | Importação | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435648]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 100. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 512-513
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449640]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 81. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 405-406
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Abate de animais
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449641]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406
Descritores: Timor-Leste | Funcionário público | Ajudas de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449642]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 83. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406-407
Descritores: Timor-Leste | Direitos aduaneiros | Pagamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449643]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 85. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 27 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 407
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 131. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 28 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 909-911
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento e Melhoramentos da Cidade de Díli
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452879]  Show Record 
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Diploma Legislativo n.º 126. - Boletim oficial n.º 45, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 808
Descritores: Timor-Leste | Organização de beneficência | Associação de Beneficência de Timor
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453925]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 120. - Boletim oficial n.º 15, de 10 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 239-240
Descritores: Timor-Leste | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453926]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 121. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 240-247
Descritores: Timor-Leste | Secção Central de Estatística | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453932]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC