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[260071]  Show Record 

Índice alfabético da legislação da Província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: RH15013|CLP Goa
[261622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 31-10-1970 / compil. Jaime Robarts. - 4.ª ed.. - Macau : [s.n.], . - 331 p. ; 23 cm. - Legislação relativa à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação
Cota: 5-27-58-100|BGUC
[261633]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], . - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC
[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[261638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC
[261639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[355579]  Show Record 

Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU
[355678]  Show Record 

Índice alfabético da legislação da província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 22 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-127|BNU