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[125620]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Correios, telégrafos e telefones coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 166 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Legislação | Portugal
Cota: ULT-722|BNU
[249119]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio do arroz : diploma legislativo nº 754 de 16 de Junho 1941. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p
Descritores: História | Política Colonial | Sector agrícola | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-6|CIDAC
[249121]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contratados, assalariados e interinos : condições a observar na prestação de serviço nas colónias : decreto nº 34:107 de 13 Nov. 1944 e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal
Cota: JTB-8|CIDAC
[250858]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura de algodão nas colónias : decretos. - Luanda : Imp. Nacional, . - 34 p. ; 23 cm. - Obra que contempla a produção do algodão nas colónias portuguesas, entre as quais a Índia, sendo que a produção de algodão tem sido essencial, ao longo dos anos, para o crescimento da economia do país.
Descritores: Índia | Economia | Algodão
Cota: 5-16-6|BGUC
[261617]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Créditos e reforços de verbas dos orçamentos das províncias ultramarinas : legislação coordenada e anotada / anot. Francisco de Sales Quadros. - Macau : Imprensa Nacional, . - 63 p. : il. ; 21 cm. - Legislação que contempla o orçamento da província ultramarina portuguesa : Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Orçamento
Cota: 5-47-9-204|BGUC
[265079]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contracto colectivo de trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC
[265188]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC
[275085]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Da obrigatoriedade da inspecção aos serviços públicos : portaria n.º 195 do boletim oficial n.º 53 de 1940 (conf. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Serviço público | Inspecção do trabalho
Cota: 5-35-31|BGUC
[275191]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio de arroz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Arroz | Comércio | Indústria | Moçambique | Legislação
Cota: 5-10-50|BGUC
[275192]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio de arroz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 25 cm. - Diploma legislativo n.º 751, 1941.
Descritores: Arroz | Comércio | Indústria | Moçambique | Legislação
Cota: 5-25-15|BGUC
[275242]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correios ultramarinos : decreto n.º 3585 de 22 de Novembro de 1917. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Serviço postal
Cota: 5-12-3|BGUC
[285543]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação do serviço de assistência infantil : diploma legislativo n.º 388, publicado no boletim oficial n.º 23 de 9-6-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 156-157
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Criança | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285609]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correspondência inter-escolar : portaria n.º 2:325 (publicada no boletim oficial n.º 14, de 3-4-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 113-118
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC
[285646]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Corridas de cavalos : diploma legislativo n.º 1:351. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 111-114
Descritores: Macau | Legislação | Desporto profissional
Cota: 8-116-12|BGUC
[337432]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Crédito colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[346985]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito ultramar. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Crédito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1143|BNU
[363401]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC
[363402]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree setting up «Provincial Settlement Boards». - Lisbon : General Overseas Agency, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-114|BGUC
[371416]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contribuição Industrial : (anotada) : Código dos Impostos sobre o Rendimento / compil. e anotações João Cóias, S. Costa Santos, José Granja. - Lourenço Marques : [s.n.], ([S.l.] : Tipografia Notícias. - 681, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-58-7|BGUC
[421173]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 279/73 de 1 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 279/73 - introduz alterações na redacção do artigo 111.º do Decreto-Lei n.º 45 296, que regulou a actividade bancária nas províncias ultramarinas (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-143|BGUC
[421176]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 173/72 de 20 de maio : operações cambiais e pagamentos interterritoriais nas províncias ultramarinas. - [S.l. : s.n.], . - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-11-79-63|BGUC
[424505]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 164/71 de 26 de abril. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 14 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 164/71 - Fixa as condições em que os Decretos-Leis n.ºs 47 908 e 48 950 (sistema do crédito e do seguro de crédito à exportação) devem ser aplicáveis relativamente às transacções de bens e serviços entre as diversas parcelas do território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Crédito
Cota: 5-1-70-89|BGUC
[424513]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 323/72 de 19 de agosto. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 42 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 323/72 - Aprova os novos estatutos do Banco de Fomento Nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-69|BGUC
[424514]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 497/73 de 8 de outubro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 497/73 - Autoriza os Fundos Cambiais dos Estados de Angola e de Moçambique a contrair empréstimos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-19-16-87|BGUC
[424515]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC
[424516]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 544/73 de 24 de outubro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 544/73 - Disciplina e uniformiza a concessão do regime de compensações e de autorizações para abertura e movimentação de contas em moeda diferente da do território do titular das mesmas (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 6-19-16-91|BGUC
[424548]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 553/71 - Cria o sistema de compensação interterritorial do espaço português, em substituição do sistema instituído pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44 703 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-34|BGUC
[424549]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 23/73 - Altera a redacção do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, respeitante aos recursos dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 5-46-82-113|BGUC
[424550]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC
[424551]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 552/71 - Estabelece os preceitos a que ficarão sujeitas nas províncias ultramarinas as operações de importação e de exportação ou reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação ou exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-73|BGUC
[424552]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 227/72 de 5 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 227/72 - Autoriza os Fundos Cambiais de Angola e Moçambique a contrair empréstimos em escudos metropolitanos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-3-20-159|BGUC
[424569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 306. - [S.l. : s.n.], . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-25-34-62|BGUC
[424570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC
[424579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC
[424633]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC
[424648]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 304. - [S.l. : s.n.], . - 21 p. ; 21 cm. - Decreto relativo às inspeções provinciais de crédito e seguros e do comércio bancário, aos conselhos provinciais de crédito e seguros e dos conselhos de câmbio, e aos fundos cambiais das províncias ultramarinas.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-25-34-68|BGUC
[424700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 10 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 212/72 - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o Banco Nacional Ultramarino - Aprova a alteração dos estatutos do referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-81|BGUC
[435019]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 743. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 625
Descritores: Índia | Decreto | Estabelecimento de ensino | Professor
Cota: 10-7-15|BGUC
[435020]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435022]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 752. - Diário do Governo n.º 287, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 627
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 770. - Diário do Governo n.º 291, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 628-634
Descritores: São Tomé e Príncipe | Moçambique | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435025]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 794. - Diário do Governo n.º 297, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637
Descritores: Angola | Decreto | Destruição das culturas | Empréstimo concedido
Cota: 10-7-15|BGUC
[435026]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 799. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637-638
Descritores: Macau | Decreto | Professor | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15|BGUC
[435027]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 800. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC
[435029]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 806. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 640-641
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Venda em hasta pública
Cota: 10-7-15|BGUC
[435031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 821. - Diário do Governo n.º 304, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Funcionário público | Vencimento
Cota: 10-7-15|BGUC