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[257835]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços da secretaria das colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm. - Reogranização dos serviços da secretaria das colónias portuguesas: Índia, Angola, Moçambique, Guiné...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África
Cota: 7-6-38-24|BGUC
[257836]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[257845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigor nesta província : Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 138 p. ; 26 cm. - Resumo da legislação militar relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Jurisdição militar
Cota: 7-36-7-39|BGUC
[258145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC
[258168]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na camara dos senhores deputados da nação portugueza em sessão de 20 de março de 1899 / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 31 cm. - Obra que contempla as propostas de lei relativas às províncias ultramarinas de Angola, Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Território ultramarino | Legislação
Cota: 7A-14|BGUC
[258217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC
[258218]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alphabético remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primária, secundária e superior do estado da Índia / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [6], 112, [3] p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário, primário e superior no estado da Índia.
Descritores: Índia | Ensino | Legislação | Educação
Cota: 7-32-39-21|BGUC
[258219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC
[258223]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização das forças coloniaes / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 802 p. : il., quadros ; 29 cm. - Obra que contempla a legislação inerente às forças militares das colónias portuguesas de Angola, Moçmabique, Guiné, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Forças armadas | Colonialismo
Cota: 5-10A-12|BGUC
[261219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], . - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC
[261220]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola, publicada no boletim oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / compil. Francisco Pinto Ramos. - Lisboa : [Edição do A.], . - 1035 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-11-84-1|BGUC
[261286]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização da previdência do pessoal da companhia do caminho de ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto no 47.166 / ed. lit. Angola. Companhia do Caminho de Ferro. - [Luanda] : Imp. Nacional de Angola, . - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Veículo sobre carris
Cota: 5-3-10-115|BGUC
[261393]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos quadros do pessoal dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : decreto n.º 28:571 / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Instalação portuária | Veículo sobre carris | Funcionário público
Cota: 5-35-12|BGUC
[261398]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação das alfândegas, pessoal e serviços do circulo aduaneiro da Costa Oriental de África : approvado por decreto de 29 de Julho de 1902. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empregado dos serviços públicos | Legislação
Cota: 7-64-14-153|BGUC
[261399]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos serviços de construção e exploração do porto e caminhos de ferro de Lourenço Marques : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Legislação | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-38-19|BGUC
[261400]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização militar do ultramar, approvada por decreto com força de lei de 14 de Novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 23 cm. - Legislação correspondente à reorganização das forças militares no ultramar em África.
Descritores: África | Legislação | Serviço militar | Colonialismo | História
Cota: 4-7A-15|BGUC
[261402]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços prisionais : decreto-lei no 26643, de 28 de Maio de 1936 tornado extensivo ao ultramar, com modificações pelo decreto-lei no 39997, de 29 de Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Estabelecimento prisional
Cota: 5-27-20|BGUC
[261686]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 25 cm
Cota: 7-48-43-33|BGUC
[271367]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relatório do Banco Nacional Ultramarino do ano de 1910 para ser apresentado à assembleia geral de 15 de Fevereiro de 1911 : parecer do Concelho Fiscal e lista dos senhores accionistas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 53 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Banco Nacional Ultramarino | Portugal
Cota: RH8496|CLP Goa
[275053]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
República portuguesa : colónia de Moçambique : convenção entre o governo de república portuguesa e o governo da união da África do Sul e acordo referente à Suazilândia, Basutolândia e Bechuanalandia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Moçambique | Portugal | Convenção internacional
Cota: 5-10-8|BGUC
[294984]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, . - XXXIX, 560, 930 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294986]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1924. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XXIX, 512, 780 p. : tabelas. pb. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294987]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, . - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295004]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XVI, 432, 395 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295009]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XXII, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295013]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XXIV, 432 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295015]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XXIII, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295016]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1923. - Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, . - Iv. (384, 37, 7 ; X, 384, 26, 7 p.)Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295022]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295097]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1930. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297413]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - LI, 800 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297420]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - XLIV, 830 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297641]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - XLIII, 910 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297656]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, . - XXV, 528, 934 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297697]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, . - XXI, 512, 793 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297751]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Lisboa : Fernando Andrade Pires de Lima, . - 210-304 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298436]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Repertorio geral ou Indice alphabetico da leis extravagantes do Reino de Portugal / ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, . - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34(469)(094)
Cota: 1642 ¤ CEHU-1642/I|IICT ¤ CEHU-1642/II|IICT
[343631]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revisão da lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: 32(469)/VER|FO
[361000]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 40 (6 de outubro de 1892), p. 327-332
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361001]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 41 (13 de outubro de 1892), p. 343-350
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361002]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 42 (20 de outubro de 1892), p. 353-358
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361003]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 43 (27 de outubro de 1892), p. 367-374
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361168]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do Serviço de Saude do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (7 de outubro de 1895), p. 444-462
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC