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[149336]  Show Record 

Código das custas judiciais do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 61 p.. - Decreto nº 43809, de 20/06/1961
Descritores: África lusófona | Organização da justiça
Cota: AP 19/61|AR
[235119]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino preparatório do ensino secundário : legislação. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 579 p.
Descritores: Legislação | Educação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1011|BNU
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa
[244990]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], . - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[249122]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC
[249123]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC
[252236]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa
[274943]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de l'Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[274944]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie du Cap Vert. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[274945]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Guinée. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[274946]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[274947]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Saint Thomas et Prince. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC
[274948]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC
[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[275014]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC
[275015]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, . - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC
[275297]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho das Ilhas : 1954. - Macau : [s.n.], . - 57, [1] p. ; 17 cm. - Aprovado pela Junta Local das Ilhas em 2 de Dezembro de 1954.
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275299]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, . - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC
[275301]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado pelo diploma legislativo n.º 285, de 29 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, . - 33 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-10-13|BGUC
[275302]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, . - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[279168]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa
[280224]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Circulação monetátia na Índia : cunhagem de 300.000 rúpias. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 68-69
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Moeda
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[286045]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286065]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287180]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[290946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa
[294632]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - [S.l. : s.n., . - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297844]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 149 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298051]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., . - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298052]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil : anotado / anot. Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 414 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298054]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298083]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[304465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, . - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa
[308793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cláusulas a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 14-37
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Portugal | Macau | Timor | Índia | Legislação | Governo | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC
[340138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificador de despesas : mandado organizar pelo artigo 7.º do decreto n.º 36 252 de 26 de abril de 1947 e aprovado por portaria n.º 6201-C, de 31 de dezembro de 1947. - Luanda : Imprensa Nacional, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 91, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-67|BGUC
[424565]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], . - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC
[424696]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino secundário : (legislação). - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 580, [5] p., [3] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Educação | Ensino
Cota: 6-14-39-86|BGUC