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[125863]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU
[273246]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1950. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-43-38|BGUC
[273247]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[274874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC
[275044]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], . - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC
[275045]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias : boletim oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores: Legislação | Despesa pública | Guiné-Bissau
Cota: 5-35-31|BGUC
[277240]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto nº 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Julgados de paz | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Jul (Res)|ISCTE
[279214]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa
[279519]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 22 cm
Descritores: Distinção honorífica | Portugal
Cota: P785|CLP Goa
[279521]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado. - Bastora : Typographia Rangel, . - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P697|CLP Goa
[279719]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa
[279733]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 240 p. ; 25 cm
Descritores: Alfândega | Legislação aduaneira | India
Cota: P1062|CLP Goa
[279738]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa
[280166]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 5-7
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280170]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração pública
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280223]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280227]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280234]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Cultura | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280236]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280238]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280240]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[284235]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC
[285500]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC
[285515]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto de consumo do tabaco manufacturado ou manipulado na metrópole e outras colónias portuguesas : diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 22 de 3 de Julho de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 178
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Laboratório de radiologia : introdução de algumas alterações no regulamento (P. P. n.º 1536, publicada no boletim oficial n.º 35 de 1-9-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 214-221
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC
[285790]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC
[285956]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286037]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, . - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287181]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], . - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa
[287490]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa
[288075]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU
[290947]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], . - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: P5301|CLP Goa
[291623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[292567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In: Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores: Macau | Timor | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[292903]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[293883]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, . - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294955]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[334823]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-89|BGUC
[334824]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43 895, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-21-92|BGUC
[339720]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Junta do Comércio Externo : decreto-lei n.º 40:568
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 44 (janeiro-abril de 1956), p. 121-124
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[346854]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU
[347153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-4|BNU
[380361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Investment of foreign capital in Portuguese Territories : Decree-Law no 46 312, of 28 april, 1964 and despatch of 24 august, 1965. - [S.l.] : Banco de Angola, (Lisboa : Gráfica Monumental. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Despacho | Investimento estrangeiro | Capital estrangeiro
Cota: 5-12-26-65|BGUC
[380522]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC