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[125656]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-758|BNU
[125657]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU
[235100]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[235101]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[261636]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caderno geral de encargos das obras : colónia de Macau / Repartição Técnica das Obras Públicas. - Macau : Imprensa Nacional, . - 67 p. ; 26 cm. - Caderno geral aprovado pela portaria n.º 2.091, de 16-5-1936.
Descritores: Macau | Colonialismo | Obras públicas
Cota: 7-38-7-48|BGUC
[262221]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : carta orgânica da colónia de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 21 cm
Descritores: Administração colonial | Angola | Portugal
Cota: RH6637|CLP Goa
[274857]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC
[274858]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Angola : decreto n.º 3621, de 28 de Novembro de 1917. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 86 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-56-25-56|BGUC
[274859]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província da Guiné : decreto n.º 3168. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 110 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4 e 5-10-12|BGUC
[274860]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde : decreto n.º 3108-B. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 105 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-58-33-4|BGUC
[274936]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de 1950 : legislação. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Estatísticas nacionais
Cota: 5-43-38|BGUC
[274942]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de Angola : bases e legislação. - Luanda : [Imprensa nacional], . - 87 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estatísticas nacionais
Cota: 5-10-22|BGUC
[275292]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, . - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC
[275293]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[285517]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : decreto n.º 15:241, publicado no diário do governo n.º 69, de 24-3-1928, I série. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 189-235
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285529]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Banco de fomento colonial : publicado no boletim oficial n.º 9, de 28 de Fevereiro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 67-92
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Legislação | Banco
Cota: 8-116-12|BGUC
[285540]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português (publicado no boletim oficial n.º 26 de 26-6-1937). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 35-59
Descritores: Macau | Timor | Índia | África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285582]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285595]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem das mercadorias orignais de Macau : decreto n.º 27:881 (publicado no boletim oficial n.º 32 de 7-8-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 143-144
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC
[285606]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem : decreto n.º 29:350 (publicado no boletim oficial n.º 6, de 11-2-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 94-95
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Legislação | Imposto | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285625]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carnes congeladas (portaria n.º 4 : 657, publicado no boletim oficial n.º 41, de 8-10-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 32-33
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Venda | Carne
Cota: 8-116-12|BGUC
[285639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento nas colónias portuguesas : decreto n.º 35:461. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 40-54
Descritores: Macau | Legislação | Casamento | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC
[285640]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica às famílias dos funcionários : diploma legislativo n.º 1:271. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 86
Descritores: Macau | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC
[285799]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixas de cédito agrícola. - Publicação trimestral referente ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 2 (1919), p. 183-193
Descritores: Índia | Crédito agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC
[288142]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[288143]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[293461]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Boletim do Conselho Ultramarino : legislação antiga. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[308720]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 55-57
Descritores: Cabo Verde | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC
[316538]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do Império Colonial Português : decreto-lei n.º 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il. pb ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[330268]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3458 (10 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330272]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3459 (14 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330273]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3460 (18 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330274]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3461 (21 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330275]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3462 (24 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330276]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3466 (7 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3466.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3468 (14 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330278]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3468.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3470 (21 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337454]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casal da família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4714 (21 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340126]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de 1970 : portaria n.º 17 210, de 31 de outubro de 1970. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Recenseamento da população | Legislação
Cota: 5-39-65-138|BGUC
[343195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica aos indigentes, porcionistas e pensionistas : aprovada pela portaria n.º 9 008 de 22 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Legislação
Cota: 5-23-12-87|BGUC
[343196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e a pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias : diploma legislativo n.º 2230, de 12 de maio de 1962. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Cuidados de saúde | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-68-23-6|BGUC
[346921]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[346922]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[348473]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC
[349641]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa de crédito de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-7-33-81|BGUC
[349645]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC
[361111]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta de Lei a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 26 (1 de julho de 1882), p. 212-213
Descritores: Macau | Portugal | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[366076]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caça : (legislação) : caça, parques nacionais, coutadas, reservas e regimes de vigilância, outras disposições / compil. e coord. José Lourenço Farinha. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 300 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-3-20-127|BGUC
[421201]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 167, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Assistência social | Decreto
Cota: 6-14-40-61|BGUC