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[23358]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35677|Soc. Geog. Lx.
[25826]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: 23454|Soc. Geog. Lx.
[88085]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Competência das secções das Direcções Distritais de Finanças em Angola
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 175-177
Descritores: Angola | Regulanicutação financeira | Legislação
Cota: 2446|IICT
[91590]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terras no Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 46 - 48
Descritores: África Lusófona | Ordenamento fundiário | Legislação
Cota: 3237|IICT
[100930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[101063]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Comércio de câmbios : decreto lei n.º 44700
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 260-269
Descritores: África lusófona | Operação cambial
Cota: MU-PP/14|ICP
[101845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP
[102465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[102594]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Comércio de câmbios : decreto lei n.º 44700
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 260-269
Descritores: África lusófona | Operação cambial
Cota: MU-PP/14|ICP
[125394]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Concessão de passagens, licenças e outros abonos aos funcionários ou empregados, civis e militares, ao serviço das provincias ultramarinas : extinção da Caixa de Aposentações, criada por decreto de 27 de Maio de 1911, e tabela das classes em que têm de ser transportados os mesmos funcionários ou empregados. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Legislação | Empregado | Colónias | Portugal
Cota: ULT-547|BNU
[125664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU
[132451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU
[136170]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: MOB-485/I-II|BNU
[149281]  Show Record 

Compilação da legislação sobre integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: África lusófona | Integração económica | Legislação
Cota: AP 17/63|AR
[149654]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR
[247782]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concelho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 14)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[273419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / coment. José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 902, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Código do trabalho
Cota: 5-66-45-105|BGUC
[275024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], . - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC
[275238]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Companhia do Nyassa : decretos, portarias, regulamentos, e mais diplomas relativos a esta companhia. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique
Cota: S/cota|BGUC
[280829]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT
[281782]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT
[281783]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT
[285604]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de assistência e beneficência : diploma legislativo n.º 579 (publicado no boletim oficial n.º 38, de 17-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 74-80
Descritores: Macau | Assistência social | Ajuda aos desfavorecidos | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285645]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comércio de sal : diploma legislativo n.º 1:350. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 109-111
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Sal
Cota: 8-116-12|BGUC
[285741]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de melhoramentos de Mormugão. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 1 (1929), p. 388-407
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas | Instalação portuária
Cota: 8-116-13|BGUC
[286090]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286712]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação systematica das leys extravagantes de Portugal, offerecida ao Principe regente nosso senhor / pelo Doutor Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. - Lisboa : Imp. Regia, . - [58], XXXV, 402 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1059|IICT
[293479]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographia, . - Pag. var. : tabelas. quadros. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293908]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293917]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294189]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294432]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do Ultramar. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[328689]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographica, . - X, 1166, 18, 46 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328770]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação novíssima do Ultramar : 1910. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial, . - VIII, 447 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Comércio
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[347792]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU
[357861]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[358227]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC
[358458]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC
[380289]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC
[421196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão ultramarino : Decreto n.º 201/71 de 13 de maio : Decreto-Lei n.º 202/71 de 13 de maio. - [S.l. : s.n.], . - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Comercialização | Algodão | Imposto | Preços
Cota: 5-1-48-53|BGUC
[424636]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessões de terrenos no Ultramar : Carta de Lei de 9 de maio de 1901. - Macau : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-43-26|BGUC
[424709]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comércio, uso e detenção de estupefacientes na província de Macau : Decreto n.º 46 371, de 8 de junho de 1965. - Macau : Imprensa Nacional, . - 24 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Estupefaciente
Cota: 5-12-24-58|BGUC