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[96025]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ciclo preparatório do ensino secundário. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 580 p.. - Inclui diversos diplomas legais
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino secundário
Cota: 13710|IICT
[235119]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino preparatório do ensino secundário : legislação. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 579 p.
Descritores: Legislação | Educação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1011|BNU
[274946]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[274947]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Saint Thomas et Prince. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC
[274948]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC
[275293]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC
[280224]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Circulação monetátia na Índia : cunhagem de 300.000 rúpias. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 68-69
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Moeda
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[286045]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286065]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287180]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[290946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa
[294632]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - [S.l. : s.n., . - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297844]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 149 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298051]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., . - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298052]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil : anotado / anot. Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 414 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298054]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298083]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[304465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, . - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa
[308793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cláusulas a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 14-37
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Portugal | Macau | Timor | Índia | Legislação | Governo | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC
[316211]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Direcção dos Serviços de Administração Civil, . - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[320962]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa
[320967]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa
[321100]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa
[321864]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, . - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU
[333286]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2249|CLP Goa
[333981]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P2249|CLP Goa
[340138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificador de despesas : mandado organizar pelo artigo 7.º do decreto n.º 36 252 de 26 de abril de 1947 e aprovado por portaria n.º 6201-C, de 31 de dezembro de 1947. - Luanda : Imprensa Nacional, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 91, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-67|BGUC
[340139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC
[340140]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC
[340141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC
[340142]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto industrial : diploma legislativo n.º 35/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 49, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-88-70|BGUC
[340143]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC
[340144]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diplomas legislativos n.ºs 3869, 3894 e 4040. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 29, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-49-93|BGUC
[340145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC
[349005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, . - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[351674]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC
[351868]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Comercial. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 463 p. ; 23 cm. - Corresponde ao vol. 1.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-41|BGUC
[353589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC
[353681]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC
[360972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[424565]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], . - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC
[424696]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino secundário : (legislação). - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 580, [5] p., [3] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Educação | Ensino
Cota: 6-14-39-86|BGUC