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[297369]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, . - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297646]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297744]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1942. - Coimbra : Revista de Legislação e Jurisprudência, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, . - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298268]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[333808]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado. - Bastora : Typographia Rangel, . - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa
[339674]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339678]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 56-57 (janeiro/agosto de 1960), p. [37]-60
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339684]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339702]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 50 (janeiro-abril de 1958), p. [39]-107
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339707]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339884]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 71 (janeiro-abril de 1965), p. 139-183
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339885]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 78 (maio-agosto de 1967), p. [75]-141
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339887]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339888]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. [85]-118
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339889]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339890]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339891]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339892]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 74 (janeiro-abril de 1966), p. [107]-177
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339893]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 70 (setembro-dezembro de 1964), p. [151]-182
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339920]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339927]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 68 (janeiro-abril de 1964), p. [143]-162
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[340157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC
[340161]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC
[340162]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC
[340163]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC
[340164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC
[340165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC
[344270]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Macau. - Macau : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, . - 3 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 346(512.318)(094.4)/MAC|FO
[345091]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a actividade das unidades bancárias Off-Shore. - Macau : Instituto Emissor de Macau, . - 49, 48 p.
Descritores: Legislação | Banco
Cota: 336(512.318)/LEG|FO
[345349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO
[348980]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO
[351928]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351933]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351938]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 5 (abril a junho de 1929), p. 121-126
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351943]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351953]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura. - Ano I, n.º 2 (julho a setembro de 1928), p. 199-216
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[351995]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC
[352507]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC
[353593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC
[358209]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas. - Ed. atual.. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-134|BGUC