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[50969]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das Províncias Ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 167 p.
Descritores: África lusófona | Assistência social | Ajuda social
Cota: s/cota|ISEG
[81926]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Bases orgânicas da Comissão de coordenação dos serviços provinciais de planeamento e integração económica. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 16 p. - Decreto-lei nº 45222 de 30 de Agosto de 1963; Decreto-lei nº 45258 de 21 de Setembro de 1963; Decreto nº 45259 de 21 de Setembro de 1963
Descritores: África Lusófona | Legislação | Integração Económica | Programa de Acção
Cota: 9538|IICT
[82000]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arquivo do Registo Criminal e Policial da Provincia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 19p. - Regulamento aprovado pela Portaria nº 11610 do 22 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Registo Criminal
Cota: 8045|IICT
[82003]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência Médica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 54 p. - Portaria nº 8167 de 8 de Abril de 1953; Portaria nº 8168 de 8 de Abril de 1953
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 8043|IICT
[82004]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 43p. - Disposições reguladoras aprovadas pelo Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8044|IICT
[91661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT
[93516]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Apreciação na generalidade pela Câmara Corporativa : lei de terras do ultramar : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 3 (Mar. 1973), p. 17-26.- vol. 10, nº 5 (Maio 1973)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT
[97719]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p.. - Diploma legislativo nº 2230, de 1962/05/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Saúde
Cota: 8305|IICT
[149344]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e a pessoal no serviço de actividades oficiais e suas famílias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p.. - Diploma legislativo nº 2230, de 12/05/1962
Descritores: Moçambique | Saúde
Cota: AP 15/62|AR
[149405]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR
[149638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na orgânica dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 12 p.. - Decreto nº 44227, de 9/03/1962
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Política portuária | Transporte ferroviário
Cota: AP 52/62|AR
[150136]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência médica aos trabalhadores indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 23 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:578, de 26/6/1959
Descritores: São Tomé e Príncipe | Medicina do trabalho | Legislação | Saúde pública
Cota: AP 5/51|AR
[150367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assembleia legislativa e junta consultiva provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de Março: legislação normas e instituições. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 132 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 38/73|AR
[150380]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Angola : 1962-1966: acção governativa. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 2 v. (527, 604), p. : il. + mapas
Descritores: Angola | Administração Pública
Cota: AP 47/66(1/2)|AR
[246579]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., . - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC
[260945]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações às pautas aduaneiras : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 14 p. ; 24 cm. - Alterações ao nível da legislação aduaneira da colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|BGUC
[262221]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : carta orgânica da colónia de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 21 cm
Descritores: Administração colonial | Angola | Portugal
Cota: RH6637|CLP Goa
[274841]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na província de Cabo Verde / compil. Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, . - 128, [2] p. ; 23 cm + 1 errata
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Habitação
Cota: 5-47-29|BGUC
[285517]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : decreto n.º 15:241, publicado no diário do governo n.º 69, de 24-3-1928, I série. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 189-235
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285529]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Banco de fomento colonial : publicado no boletim oficial n.º 9, de 28 de Fevereiro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 67-92
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Legislação | Banco
Cota: 8-116-12|BGUC
[285622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC
[285627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos sujeitos ao imposto do consumo : diploma legislativo n.º 70, publicado no boletim oficial n.º 15, de 12-4-1941. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 88-95
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285640]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica às famílias dos funcionários : diploma legislativo n.º 1:271. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 86
Descritores: Macau | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC
[293500]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Arquivo Português Oriental. - [S.l. : s.n., . - 575, 82 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297857]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 27 cm
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[309151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[326530]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330268]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3458 (10 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330272]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3459 (14 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330273]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3460 (18 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330274]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3461 (21 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330275]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3462 (24 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330276]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3466 (7 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3466.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3468 (14 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330278]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3468.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3470 (21 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
As reitorias dos liceus
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4593 (15 de abril de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Ensino secundário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340121]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assembleia Legislativa e Junta Consultiva Provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de março : legislação, normas e instrumentos : 1973. - [Luanda] : Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 132, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Eleição | Legislação
Cota: 6-19-3-70|BGUC
[340135]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC
[343195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica aos indigentes, porcionistas e pensionistas : aprovada pela portaria n.º 9 008 de 22 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Legislação
Cota: 5-23-12-87|BGUC
[343196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e a pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias : diploma legislativo n.º 2230, de 12 de maio de 1962. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Cuidados de saúde | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-68-23-6|BGUC
[361154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[421180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aquisições por conta do Estado : fornecimentos de materiais e equipamento de obras públicas nas províncias ultramarinas : Decreto n.º 341/72, de 29 de agosto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Obras públicas
Cota: 5-11-94-116|BGUC
[421201]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 167, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Assistência social | Decreto
Cota: 6-14-40-61|BGUC
[424139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC
[424577]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arquivos provinciais do registo criminal e policial : Decreto-Lei n.º 43 089 : apontamentos sobre a identificação em Portugal, instruções para a colheita de impressões digitais, circulares, ofícios-circulares e ordens de serviço da Direcção dos Serviços de Identificação do Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 180, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Registo criminal | Registo policial
Cota: 5-66-11-27|BGUC
[433660]  Show Record 
MACAU. Governo
Alterações ao Regulamento das Actividades Gimnodesportivas da Província de Macau, com a respectiva versão chinesa : aprovadas pelo Decreto Provincial n.º 24/74, de 14 de setembro de 1974 (B. O. n.º 37/1974) / trad. Hermann Castilho. - Macau : Imprensa Nacional, . - pag. irregular ; 25 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Decreto | Educação física
Cota: 6-25-23-42|BGUC
[452304]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampliam-se notàvelmente os meios de acção das forças militarizadas que servem na nossa Provincia
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.500 (5 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Polícia | Força paramilitar | Pessoal
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458284]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampliam-se consideràvelmente as bolsas de estudo para alunos dos cursos superiores e do magistério com absoluta preferência para os naturais das diversas províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.159 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Subsídio de estudos
Cota: B-32/35-0|BGUC
[463881]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampla amnistia foi concedida pelo Ministro do Ultramar a crimes e transgressões de natureza civil
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.370 (17 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Angola | Prescrição da pena
Cota: B-32/35-0|BGUC