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[23527]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: 34556|Soc. Geog. Lx.
[24143]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24171]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24175]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24179]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24185]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24186]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24187]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24337]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24365]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24366]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24369]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24373]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24379]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24380]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24381]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24382]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24438]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24466]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24467]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24470]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24474]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24480]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24481]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24482]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24483]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[25245]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.
[25809]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Selo de defesa nacional : diploma legislativo n.º 2614, de 10 de Julho de 1965. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 9 p.
Descritores: Política de defesa | Moçambique
Cota: 23976|Soc. Geog. Lx.
[27415]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - 24 p.
Descritores: Regulamento | Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.
[27416]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Estatística | Moçambique
Cota: Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.
[56021]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviço de indústria / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 174 (Jun. 1970), p. 4
Descritores: Moçambique | Industrialização | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP
[56022]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviços de economia : serviço de indústria: despachos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 152 (19 de Jan. 1970), p. 3, 4
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP
[57876]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviço de indústria / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 174 (Jun. 1970), p. 4
Descritores: Moçambique | Industrialização | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP
[61004]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Resolução legislativa de Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 236
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[77371]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 152 (Jan. 1962), p. 27-32
Descritores: Moçambique | Cereal | Organismo público
Cota: 456|IICT
[77419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT
[77437]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT
[77452]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº 1977
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 134 (Jul. 1960), p. 218-224
Descritores: Moçambique | Legislação | Piscicultura | Indústria pesqueira
Cota: 456|IICT
[81338]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 20 (Maio 1960), p. 61- 64, 67
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81348]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização
Cota: 1260|IICT
[81350]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento das jornadas silvo- agronómicas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 29 (Fev.. 1961), p. 46- 48
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Agronomia | Acta de reunião
Cota: 1260|IICT
[96009]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do corpo de milícias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 25 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 17, de 17/10/1961, portaria nº 932/71, de 25/11
Descritores: Moçambique | Legislação | Vida política e segurança
Cota: 14512|IICT
[99682]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT
[99697]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela de dietas dos hospitais : portaria nº 21 421, de 7 de setembro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 383 p.
Descritores: Moçambique | Estabelecimento hospitalar | Controlo de alimentos | Legislação
Cota: 13043|IICT
[136152]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Selo de defesa nacional : diploma legislativo n.º 2614, de 10 de Julho de 1965. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 9 p.
Descritores: Política de defesa | Moçambique
Cota: MOB-467|BNU