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[23400]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Programas do ensino profissional industrial e comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 661 p.
Descritores: Programa de ensino | Ensino profissional | Moçambique
Cota: 65237|Soc. Geog. Lx.
[25252]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.
[25424]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 28788|Soc. Geog. Lx.
[25580]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.
[25801]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23876|Soc. Geog. Lx.
[25802]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.
[25803]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 12970|Soc. Geog. Lx.
[27919]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na província de Moçambique desde 1926. - Lourenço Marques, . - v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 160-D|Soc. Geog. Lx.
[56019]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Obrigações fiscais / Leis, decretos, etc. - Incluindo em todos os números
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 175 (Jun. 1970), p. 4
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1059 A|ISCSP
[56939]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
O sistema fiscal de Moçambique
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 9 (Ag. 1966), p. 8- 10
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1022|ISCSP
[57874]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Obrigações fiscais / Leis, decretos, etc. - Incluindo em todos os números
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 175 (Jun. 1970), p. 4
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1059 A|ISCSP
[77361]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT
[77362]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 4 : 280, de 29 de Janeiro de 1941 : (tabela de preços máximos de venda dos artigos de produção local e importados no concelho de Lourenço Marques)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 132 (Maio 1960), p. 154-160
Cota: 456|IICT
[77365]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Portaria nº 15585 : Regulamento do Instituto do Algodão de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 154 (Mar. 1962), p. 90-96, VII
Descritores: Moçambique | Algodão | Organismo público | Legislação
Cota: 456|IICT
[83117]  Show Record 
Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1974 / Moçambique. Leis, decretos, etc. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 vols.. - No CD do IICT só existem 15 volumes. - Anual
Descritores: Moçambique | Recursos orçamentais | Relatório de actividade | Legislação
Cota: 204|IICT
[91739]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária de Moçambique código dos impostos sobre o rendimento : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 4, nº 9 (Set. 1967), p. 3, 5 - 7, 9 - vol. 4, nº 11 (Nov. 1967)
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 2580|IICT
[98829]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial : diploma legislativo nº 58/73, de 4 de Dezembro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Planeamento industrial | Legislação
Cota: 15545|IICT
[98844]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique : portaria nº 53/73, de 20 de Janeiro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de moçambique, . - 43 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 15461|IICT
[98902]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT
[99637]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Programa do ensino primário elementar : aprovado pela portaria nº 24 044, de 25 de Abril de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 90 p.
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: 12 972|IICT
[99713]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 18786 : percentagens máximas de lucro. - Lourenço Marques : Governo Geral, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 13047|IICT
[100973]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[101748]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações do trabalho
Cota: MU 133|ICP
[102506]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP
[116094]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei do estatuto municipal da cidade de Maputo. - Maputo : Assembleia da República, . - [4] p.
Descritores: Legislação | Urbanismo | Moçambique
Cota: MZ-L II-7|CIDAC
[118892]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Reabilitação económica : primeiro e segundo suplementos do Boletim da República. - Maputo : [s.n.], . - 121 p.
Descritores: Legislação | Economia | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-30|CIDAC
[119575]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regimento da Assembleia da República : lei nº 1/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, . - [6], 37 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-17|CIDAC
[120353]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Principal legislação. - [Maputo] : Ministério da Justiça, . - 7 v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 25 A-G|CIDAC
[129897]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regimen dos prazos da coroa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 198 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1429|BNU
[130052]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130057]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[130409]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130413]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[131435]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2896|BNU
[132490]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Programas do ensino profissional industrial e comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 661 p.
Descritores: Programa de ensino | Ensino profissional | Moçambique
Cota: MOB-2594|BNU
[133109]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2896|BNU
[134504]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU
[136146]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU
[136301]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU
[136302]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU
[136306]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU
[136308]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/II|BNU
[136659]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/XIX|BNU
[150325]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1965. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política Orçamental
Cota: AP 58/65|AR
[380506]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : Moçambique : aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de julho. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 76 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Decreto | Contabilidade geral
Cota: 10-(1)-1-19-29|BGUC
[380552]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, . - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC
[434032]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Principal legislação de Moçambique sobre intervenção, nacionalização e privatização de empresas do sector empresarial do Estado / comp. Anselmo Samussone ; coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empresa pública | Nacionalização | Privatização | Legislação
Cota: 10-(1)-2-38-23|BGUC