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[23566]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: 73578|Soc. Geog. Lx.
[23599]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.
[25234]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.
[25236]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: 34456|Soc. Geog. Lx.
[25426]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, . - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32677|Soc. Geog. Lx.
[25812]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.
[55996]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[56816]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Boletim informativo da associação de fomento agrícola e industrial de Moçambique.- nº 64 (Dez. 1972), p. 28- 37
Descritores: Moçambique | Agronomia | Legislação
Cota: 1084|ISCSP
[56951]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de carácter económico na província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 14 (Jan. 1967), p. 5, 16
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 1022|ISCSP
[57690]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de Lourenço Marques / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 319 (Jan. 1952), p. 285- 289
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[57748]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Moçambique : conselho legislativo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 406 (Abr. 1959), p. 165- 173
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP
[57851]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[61082]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Moçambique : trabalho feminino / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nº 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 312
Descritores: Moçambique | Mulher | Trabalho
Cota: 89|ISCSP
[77135]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas para a comercialização da batata e da cebola
In: Revista agrícola. - vol. VII, nº 77 (Ag. 1965), p. 8, 11
Descritores: Moçambique | Horticultura | Comercialização
Cota: 1260|IICT
[81320]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas para a cultura, descasque, preparo e comércio do arroz / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 36 (Set. 1961), p. 30- 31, 35, 37- 39
Descritores: Moçambique | Arroz | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81332]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas reguladoras do comércio do milho / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 19 (Abr. 1960), p. (18- 19), 26
Descritores: Moçambique | Milho | Comercialização | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81363]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções para a arborização das estradas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 24 (Set. 1960), p. 36- 38
Descritores: Moçambique | Arborização | Rede de estradas | Legislação
Cota: 1260|IICT
[82576]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 200 (Janeiro de 1966), p. 32 (VII-VIII)
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT
[82580]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 201 (Fevereiro de 1966), p. 64 (VII-VIII)
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT
[82586]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 202 (Março de 1966)), p. VII-VIII
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT
[82594]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 203 (Abril de 1966), p. 128 (VII-VIII)
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 456|IICT
[82627]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : Instituto dos Cereais de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 220 (Setembro de 1967), p. 288 [VII-VIII]
Descritores: Moçambique | Cereal | Direito Comercial
Cota: 456|IICT
[82634]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : direcção provincial dos serviços de veterinária
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 222 (Novembro de 1967), p. 351/352
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT
[82637]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : direcção provincial dos Serviços de Veterinária
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 223 (Dezembro de 1967), p. 380/382 (Supl.)
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT
[82669]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : direcção dos serviços de economia / Moçambique. Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 20, nº 233 (Out de 1968), p. 320-VIII
Descritores: Moçambique | Direito Comercial
Cota: 456|IICT
[82685]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais direcções provinciais dos serviços de economia veterinária / Moçambique. Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 21, nº 242 (Julho de 1969), p. 224-VIII, X
Descritores: Moçambique | Legislação | Economia | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT
[84518]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Novas regras sobre prioridade de passagem e cruzamento de veículos : trânsito
In: Polícia Moçambique. - nº 14 (Out-Nov-Dez. 1970), p. 32-33
Descritores: África lusófona | Trânsito | Legislação
Cota: 3166|IICT
[91734]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT
[91735]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT
[96592]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pestícidas, coadjuvantes e hormonas de interesse para a agricultura
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 171 Setembro 1963), p. 320-322, 312
Descritores: Moçambique | Fertilizante | Legislação
Cota: 456|IICT
[96647]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 166 (Março 1963), p. 91-97
Descritores: Moçambique | Legislação florestal
Cota: 456|IICT
[96687]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 164 (Janeiro 1963), p. 28-32
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Medicina veterinária | Legislação
Cota: 456|IICT
[116361]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC
[116363]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], . - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC
[118640]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Nova tabela de vencimentos, nomenclatura das funções e categorias profissionais a vigorarem no aparelho do estado : decreto nº 41/90, de 29 de Dezembro. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 161 p.
Descritores: Legislação | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-12|CIDAC
[118921]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC
[119198]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Moçambique : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 246 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 9|CIDAC
[119392]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, . - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC
[119576]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro : autarquias locais. - Maputo : Assembleia da República, . - 50 p.
Descritores: Legislação | Poder local | Moçambique
Cota: MZ-L II-16|CIDAC
[119723]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], . - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC
[129920]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU
[132684]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU
[136661]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, . - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-796|BNU
[347085]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU
[378988]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[380499]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[380505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC
[402606]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[405418]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, . - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT
[467898]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC