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[25143]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Foral do munícipio de Gaza : aprovado por decreto n.º 2:490, de 1 de Julho de 1916. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35567|Soc. Geog. Lx.
[25329]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 44506|Soc. Geog. Lx.
[55694]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
impostos ; licenças ; taxas ; tabelas : em vigor na provinçia de Moçambique : taxas da fazenda / Leis, Decretos, etc.
In: Anuário da provincia de Moçambique. - (1956 - 1957), p. 101-166
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Política económica | Legislação
Cota: 10|ISCSP
[55701]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
impostos ; licenças ; taxas ; tabelas : em vigor na provinçia de Moçambique / Leis, Decretos, etc.
In: Anuário da provincia de Moçambique. - (1951 - 1952), p. 165-260 : il
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação
Cota: 10|ISCSP
[55997]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de selo : temas jurídicos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 4 (2º trimestre 1967), p. 58- 60
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[56004]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Importação temporária de veículos rodoviários comerciais / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 100- 114
Descritores: Moçambique | Transporte | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[56940]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de transações
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 9 (Ag. 1966), p. 3- 4- vol. 10 (Set. 1966), p. 9- 11
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 1022|ISCSP
[56955]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Fundo de fomento de exportação : normas: relativas à colaboração do F.F.E. com empresas exportadoras em matérias de estudos e análises de mercados
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 18 (Maio 1967), p. 4
Descritores: Moçambique | Exportação | Mercado
Cota: 1022|ISCSP
[56975]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Exercício da actividade comercial
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 17- 20
Descritores: Moçambique | Comercialização
Cota: 1022|ISCSP
[57852]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de selo : temas jurídicos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 4 (2º trimestre 1967), p. 58- 60
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[57859]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Importação temporária de veículos rodoviários comerciais / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 100- 114
Descritores: Moçambique | Transporte | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[81539]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Fiscalização britânica à navegação no canal de Moçambique
In: Boletim de informação.- nº 13 (Mar.-Abr. 1966), p. 21-22
Descritores: Moçambique | Reino Unido | Acordo internacional
Cota: 1368|IICT
[91708]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Foi criado na secretaria provincial de economia o gabinete de promoção da exportação : noticiário
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 8, nº 5 (Maio 1971), p. 39 - 42
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 2580|IICT
[93560]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Foram fixados novos salários mínimos para os trabalhadores não especializados de ambos os sexos : noticiário
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 8, nº 3 (Mar. 1971), p. 29-30
Descritores: Moçambique | Legislação | Escala de salários
Cota: 2580|IICT
[96736]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Instituto dos cereais de Moçambique : divisão de fiscalização
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 155 (Abril de 1962), p. 120-124
Descritores: Moçambique | Cereal | Qualidade do produto | Legislação
Cota: 486|IICT
[98807]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT
[99638]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT
[101812]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria n.º 23 469 de 26 de Setembro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 154|ICP
[101922]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial. - Lourenço Marques, . - 232 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 403|ICP
[116265]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, . - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC
[116333]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, . - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC
[116362]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC
[119378]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho. - Maputo : Ministério do Trabalho, . - [2], 956 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: R.ad. 15|CIDAC
[119574]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Estatuto do deputado da Assembleia da República : lei nº 2/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, . - [4], 14 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-18|CIDAC
[130001]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU
[130051]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[130355]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU
[130396]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU
[130408]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[131430]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU
[132651]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[133104]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU
[133272]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Instituto de Crédito de Moçambique : legislação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Legislação | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-566|BNU
[135833]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU
[136155]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU
[136201]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Foral do munícipio de Gaza : aprovado por decreto n.º 2:490, de 1 de Julho de 1916. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-516|BNU
[136290]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU
[136292]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU
[136425]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU
[136426]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-700|BNU
[253924]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC
[347050]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[367426]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC
[378989]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[380477]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, . - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC
[380500]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC
[380507]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Funcionários e Agentes do Estado : estatuto geral e regulamento : Moçambique : Lei n.º 14/2009, de 17 de março : Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 169 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-(1)-3-17-12 e 10-(1)-3-34-5|BGUC
[396084]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, . - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC
[402607]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[405419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT