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[37607]  Show Record 
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[38760]  Show Record 
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[82557]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais e regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 17, nº 195 (Agosto de 1965), p. 256, VII-VIII
Descritores: Moçambique | Legislação | Exploração Florestal
Cota: 456|IICT
[82563]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 17, nº 196 (Setembro de 1965), p. 287/288 [VII-VIII9
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT
[82574]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 17, nº 199 (Dezembro de 1965), p. 382/384 [VII-VIII]
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal | Pecuária
Cota: 456|IICT
[82601]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 204 (Maio de 1966), p. VII-VIII
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT
[82605]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas Oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 205 (Junho de 1966, p. 192, VII
Descritores: Moçambique | Fruto Seco | Direito Comercial
Cota: 456|IICT
[82643]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 20, nº 225 (Fevereiro de 1968), p. 63/64, [VII-VIII]
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT
[82708]  Show Record 
Moçambique, Leis, decretos, etc
Notas oficiais / Moçambique, Leis, decretos, etc
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 22, nº 252 (Maio de 1970), p.
Descritores: Moçambique | Arroz | Direito Comercial
Cota: 456|IICT
[82709]  Show Record 
Moçambique, Leis, decretos, etc
Notas oficiais : Direcção provincial dos serviços de economia e instituto dos cereais de Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 22, nº 250 (Abril de 1969), p. 126. VII-X
Descritores: Moçambique | Cereal | Direito Comercial
Cota: 456|IICT
[82728]  Show Record 
Moçambique, Leis, Decretos, etc
Notas oficiais / Moçambique, Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 23, nº 261 (Fev. de 1971), p. IX-XII
Descritores: Moçambique | Protecção Agrícola
Cota: 456|IICT
[82736]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais / Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 23, nº 264 (Maio. de 1971), p. 160-XII
Descritores: Moçambique | Política Agrícola
Cota: 456|IICT
[93453]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Imposto algodoeiro em Moçambique : selo do conhecimento
In: Acordãos doutrinários do conselho ultramarino.- (1961), p. 69-72
Descritores: Moçambique | Algodão | Imposto | Legislação
Cota: 2521|IICT
[93454]  Show Record 
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Imposto profissional : notários
In: Acordãos doutrinários do conselho ultramarino.- (1961), p. 39-49
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação | Notário
Cota: 2521|IICT
[98837]  Show Record 
Moçambique, Leis, Decretos, etc
[Legislação publicada em Moçambique sobre caça e protecção da fauna selvagen]. - Lourenço Marques : [s.n.], . - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Protecção dos animais | Legislação
Cota: 15295|IICT