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[56608]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Convenção que institui a associação europeia de livre câmbio
In: Boletim da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné.- vol. 3, nos 34- 36 (Out.- Dez. 1960), p. 2- 16
Descritores: Guiné-Bissau | Agronomia | Legislação
Cota: 352|ISCSP
[56611]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária
In: Boletim da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné.- vol. 4, nº 44 (Ag. 1961), . 2- 80- vol. 4, nos 37- 43 8Jan.- Jul. 1961), p. 2- 10
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto | Legislação
Cota: 352|ISCSP
[72390]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatutos / Associação Nacional de Agricultores. - [Bissau] : ANAG, . - 16 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento
Cota: 340.134:334.4.095.3(665.7)|BP|INEP
[72456]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP
[72457]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Ante-Projecto da Lei da Terra / Comissão Eventual da Lei da Terra. - [Bissau] : Assembleia Nacional Popular, . - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:347.235(665.7)|BP|INEP
[72470]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, . - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP
[72471]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Reforma Tributária da Guiné : Anotada / Anotado [por] Cláudio do Amaral Galiano Anot.. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 289 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Imposto | Fiscalidade
Cota: 35.077.6:336.2(665.7-52)|BP|INEP
[72653]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Código do Investimento / Gabinete de Apoio ao Investimento. - Bissau : Gabinete de Apoio ao Investimento, . - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 330.322(665.7)(094.4)|BP|INEP
[73915]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Legislada a dissolução dos órgãos de poder do regime disposto
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | História
Cota: BP|INEP
[73945]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Poderes do conselho da Revolução definidos por lei
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Lei | Decreto
Cota: BP|INEP
[80624]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Projecto de alteração dos estatutos da Associação Comercial, Indústrial e Agrícola da guiné-Bissau "Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura
In: Brise: Boletim de Informação Sócio-Económica. - ano 3, nº 1/87 (Jun.1987), p. 63-108
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Câmara de Comércio e Indústria | Pessoa colectiva
Cota: 4428|IICT
[83879]  Show Record 
Orçamento geral. - Guiné-Bissau : Imprensa Nacional da Guiné-Bissau, . - 26 vol.. - Periodicidade: anual; Faltam 1947, 1962, 1970
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 123|IICT
[85914]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1960. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1189- A, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1959), p. 1- 225
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[85915]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1694, de 29 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1964), p. 1- 244
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[85916]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1764, de 29 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1965), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[85917]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1967. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1860- A de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1966), p. 1- 228
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[85918]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1934, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1967), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[86213]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[99951]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969. - Mandado por em execução pela Portaria nº 2042 de 30 de Dezembro de 1968
In: Orçamento geral.- (Dez. 1968), p. 1-230
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política orçamental
Cota: 123|IICT
[118510]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Conheça a lei da Comissão Nacional das Eleições. - Bissau : ANP, . - 1 p.
Descritores: Legislação | Estado | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-1|CIDAC
[118511]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Como será o recenseamento eleitoral no país : lei do recenseamento eleitoral. - Bissau : ANP, . - 2 p.
Descritores: Legislação | Estado | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-2|CIDAC
[119197]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Guiné-Bissau : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 182 p.
Descritores: Legislação | Estado | Guiné-Bissau
Cota: R.ad. 8|CIDAC
[126800]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 92 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU
[126801]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 111 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU
[127493]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU
[127498]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU
[146253]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Processo disciplinar | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM
[146363]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Carta orgânica da Província da Guiné. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 110 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 18.858|BCM
[146372]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 17.011|BCM
[146373]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-65|BCM
[146374]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da Guiné : aprovado por portaria n.º 70 de 2 de Julho de 1928 publicado no Boletim Oficial no 27 de 7 do mesmo mês e ano. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 19 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-60|BCM
[146375]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Caixa de Auxílio do pessoal da Imprensa Nacional da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 15 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-62|BCM
[146384]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM
[146385]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : decreto n.º 542-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-44-45|BCM
[146394]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420 publicado no suplemento oficial n.º 10 de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-17|BCM
[146395]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei so sêlo : diploma legislativo n.º 14 de 12 de Abril de 1922. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-25|BCM
[146399]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM
[146400]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por portaria n.º 59 de 29 de Maio de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 105 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-70|BCM
[146401]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por diploma n.º 83B de 29 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, . - 81 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-71|BCM
[146412]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 12 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-90|BCM
[146413]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais : aprovado por portaria n.º 129 de 4 de Outubro de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 13 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-68|BCM
[146414]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial : aprovado por diploma n.º 942 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 35 p.
Descritores: Legislação | Finanças públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-32-73-74|BCM
[146415]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM
[146418]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Chartre organique de la Colonie de Guine. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 10.955|BCM
[146419]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Carta orgânica da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 41 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02|BCM
[246921]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC
[380387]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC
[396215]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC
[420869]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC