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[19668]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Este artigo tem continuação num próximo número.
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 5 (Janeiro-Março 1969), p. 475-485
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19675]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 7 (Julho-Setembro 1969), p. 673-686
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[51632]  Show Record 

Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG
[55887]  Show Record 

História da administração da justiça de Angola : breves notas para a : / J. Pinto Furtado
In: Loanda : grupo : amigos de Luanda. - vol. 2, nº 7 (Jul. - Agost.- Set. de 1969), p. 673-686 : il
Descritores: Angola | Direito penal | História
Cota: 1310|ISCSP
[76528]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Boletim do Instituto de Angola. - nº 17 (Jan. - Dez. 1963), p. 7 - 36
Descritores: Angola | jurisprudência
Cota: 537|IICT
[105020]  Show Record 

Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 161 p
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-AG 119|ICP
[130091]  Show Record 

Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 163 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-313|BNU
[130446]  Show Record 

Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 163 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-313|BNU
[266735]  Show Record 

Conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146 (lei orgânica), decreto-lei nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabela dos custos), de 25 de Julho de 1969, anotados : em apêndice decreto-lei nº 49145 / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 163 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Legislação--1969 | Material histórico | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 FUR*Con|ISCTE
[312917]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Dezembro de 1963.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 17 (1963), p. 7-36
Descritores: Angola | História | Acesso à justiça
Cota: A-8-33|BGUC
[368522]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC
[418262]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, . - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC

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