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[24183]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, . - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[24377]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, . - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[24478]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, . - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[56015]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Empréstimos para Cabo Verde / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 1 (3º trimestre 1966), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Empréstimo concedido | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[57870]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Empréstimos para Cabo Verde / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 1 (3º trimestre 1966), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Empréstimo concedido | Legislação
Cota: 1059|ISCSP
[60866]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Informação e turismo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 173
Descritores: Cabo Verde | Turismo
Cota: 89|ISCSP
[83108]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Legislação no 3º trimestre de 1964 : legislação / Cabo Verde.Leis, decretos, etc
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante: 25 anos.- Ano 20, nº 58 (Janeiro de 1965), p. 115- 118
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Política portuária | Legislação
Cota: 72|IICT
[91535]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
IV plano de fomento de Cabo Verde / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 4, nº 43 (Dez. 1973), p. 28 - 32 (il.)
Descritores: Cabo Verde | Planeamento nacional | Prospectiva
Cota: 3237|IICT
[119196]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Cabo Verde : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 348 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: R.ad. 7|CIDAC
[119671]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Decreto regulamentar nº 1/94 [sobre investimento externo]. - [Praia : PROMEX], . - [11] p.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-21|CIDAC
[119672]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 92/IV/93 : incentivos aplicáveis às exportaçöes e reexportações. - [Praia : PROMEX], . - [5] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-22|CIDAC
[119673]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 99/IV/93 : empresas francas. - [Praia : PROMEX], . - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-23|CIDAC
[119674]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei do investimento externo : lei nº 89/IV/93. - [Praia : PROMEX], . - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-20|CIDAC
[128519]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, . - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU
[128523]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, . - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU
[128525]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatística, . - 425 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Cabo Verde
Cota: CV-76|BNU
[128526]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança do imposto de defesa. - Praia : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Legislação | Imposto de defesa | Cabo Verde
Cota: CV-77|BNU
[129655]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Providências sobre o fomento, crédito agrícola e instrução sobre a província de Cabo Verde : 1900-1917. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 352 p.
Descritores: Crédito agrícola | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-83|BNU
[129671]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde / Secção de Estatística. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 171 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-86|BNU
[131237]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU
[131240]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros. - Praia : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Juro | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-26|BNU
[131243]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal : portarias nº 6143 e 6153. - Praia : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-27|BNU
[131244]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU
[131254]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Organisação administrativa da província de Cabo Verde : approvada por decreto de 24 de Dezembro de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Organização administrativa | Cabo Verde
Cota: CV-33|BNU
[131255]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-34|BNU
[131256]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta do Comércio Externo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Junta do Comércio Externo | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV-35|BNU
[131324]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU
[131325]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 36 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Banco | Relatório de actividade
Cota: CV-56|BNU
[131326]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Political ans administrative statute of the province of Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-57|BNU
[131331]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 60 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-62|BNU
[146095]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM
[146096]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Carta orgânica da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 105 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 18.926|BCM
[149210]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02-38-39|BCM
[246905]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC
[246906]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Instituto de Apoio ao Emigrante : decreto Nº 107/84. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 6 p.
Descritores: Migração | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/1/85|CIDAC
[246907]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Contas especiais de depósito para os emigrantes : decreto Nº 51/84 de 9 de Junho. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 4 p.
Descritores: Migração | Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: PP36/2/85|CIDAC
[246908]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Acordo de cooperação consular com Portugal. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 3 p.
Descritores: Legislação | Migração | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP36/3/85|CIDAC
[246909]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC
[249345]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei da nacionalidade cabo-verdiana. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - Pag. var.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/2/90|CIDAC
[249346]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Convenção relativa à igualdade de tratamento dos nacionais e não-nacionais em matéria de segurança social. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Trabalho | Cabo Verde
Cota: PP36/20/87|CIDAC
[395849]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 245, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Direito fiscal
Cota: 9-(1)-8-13-36|BGUC
[395911]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde : legislação / comp. José Limón Cavaco, Luís Borges Rodrigues, Fernando Aguiar Monteiro ; pref. João Manuel Chantre. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 294 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 10-(1)-3-26-31|BGUC
[421680]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : CGT-CPT-CET / comp. Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services, 2014. - 185 p. ; 23 cm. - Coletâneas de legislação)
Descritores: Cabo Verde | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-34-4|BGUC