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[118787]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, . - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC
[119353]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei de imprensa : lei nº 22/91. - Luanda : [s.n.], . - 14 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-21|CIDAC
[120141]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Súmula da legislação angolana. - Luanda : Assembleia do Povo, . - 2 v.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: AO-L I-7 A-B|CIDAC
[245827]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
República de Angola : ante-projecto de lei de terras. - Luanda : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Angola
Cota: AO-L I-27|CIDAC
[367353]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC
[367385]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : República de Angola : aprovado pelo Decreto n.º 82/2001, de 16 de novembro. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 220 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade
Cota: 10-(1)-3-17-2|BGUC
[380470]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC
[380475]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
República de Angola : novo Código da Estrada : Decreto-Lei n.º 5/2008, de 29 de setembro / coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 146 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Decreto | Código da estrada
Cota: 10-(1)-3-14-3|BGUC
[380482]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Manual do Magistrado Judicial / coord. Instituto Nacional de Estudos Judiciários. - Luanda : Edijuris Edições Jurídicas, ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 463 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do PNUD Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Magistrado | Guia de informação
Cota: 8-(2)-24-43-21|BGUC
[380484]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC
[385767]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 5 : 921 : define a forma como deve ser feito o angariamento de trabalhadores indígenas e as bases em que devem assentar a concessão de licenças para recrutamento dos referidos trabalhadores. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[391574]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC
[391759]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
O sistema de advocacia em Angola : documentos e Código de Ética e Deontologia Profissional / introd. Flaviano Mafiló. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 335 p. ; 23 cm. - Direito e justiça. 2)
Descritores: Angola | Advogado | Código de Ética e Deontologia Profissional | Legislação
Cota: 5-55-2-11|BGUC
[391828]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Bases do Ambiente : anotada / anot. Antonieta Coelho ; colab. Maria do Carmo Medina ; pref. João Serôdio de Almeida. - Luanda : [s.n.], ([Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2001. - 322, [1] p. ; 23 cm. - Faculdade de Direito UAN)
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-50 A-11-29|BGUC
[400729]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC
[418240]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC
[418242]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Processo constituinte angolano : compilação de textos / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 463 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-17-47|BGUC
[418262]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, . - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC
[418315]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC
[418325]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC
[418351]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC
[420907]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC
[421226]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC
[421606]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
O novo direito da economia de Angola : trabalhos preparatórios, legislação básica / coment. e comp. Carlos Maria Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 566 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-19-30|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[421762]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Redimensionamento do sector empresarial do Estado Angolano. - Lisboa : Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, (Mem Martins : Gráfica Europam. - 121 p. : il. ; 21 cm. - Caderno económico Portugal Angola. 5)
Descritores: Angola | Empresa | Legislação
Cota: A-5 B-3-(5)|BGUC
[429858]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC