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[53814]  Show Record 

Delegações de empresas estrangeiras em Angola
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 5 (Jan 1990), p. 28
Descritores: Angola | Investimento | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[63232]  Show Record 

Divisão administrativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 521
Descritores: Angola | Divisão Administrativa | Legislação
Cota: 12288|ISCSP
[119195]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 213 p.
Descritores: Legislação | Estado | Angola
Cota: R.ad. 6|CIDAC
[119401]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : legislação sobre a função pública. - Luanda : Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, . - [2], 71 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Estado | Angola
Cota: AO-L I-22|CIDAC
[253858]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários coloniais aprovadas por portaria n.º 11 : 322 de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 14 p. : il. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre as instruções que os uniformes dos funcionários das colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), devem seguir.
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Colonialismo | Vestuário
Cota: 5-23-40|BGUC
[367387]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código da Família : República de Angola. - Lobito : Escolar Editor, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 97 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-3|BGUC
[367421]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC
[367422]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC
[367424]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC
[377243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC
[380469]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 46/2001 : 6 de junho de 2001. - [S.l. : s.n., ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 11, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: República de Angola, Governo da Província do Huambo. Título da capa: Normas metodológicas para preparação, acompanhamento e controlo da execução das deliberações dos órgãos e serviços colegiais e individuais do Governo da Província.
Descritores: Angola | Despacho
Cota: 5-55-33-42|BGUC
[380478]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC
[380479]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC
[380483]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Guia dos Funcionários da Justiça nos tribunais municipais / coord. Instituto Nacional de Estudos Judiciários. - [Luanda] : Edijuris Edições Jurídicas, ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 501 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do PNUD Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Pessoal judiciário | Guia de informação
Cota: 8-(2)-24-43-23|BGUC
[380485]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC
[380486]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[380487]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC
[380488]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 635 p. ; 25 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 9-(1)-8-21-16 e 9-(1)-8-21-3|BGUC
[380489]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC
[380490]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC
[380553]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação económica : 2008-2012 / coligido Assembleia Nacional ; pref. António Paulo Kassoma. - [Luanda] : WhereAngola Book Publisher, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 3 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-35-24/26|BGUC
[380569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola / pref. João de Arantes e Oliveira. - [S.l.] : Raúl César Ferreira (Herd), . - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Macau | Angola | Legislação | Propriedade industrial
Cota: 5-55-9-39|BGUC
[382603]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC
[387619]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC
[387620]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[389297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC
[389425]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC
[391675]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC
[391785]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC
[391811]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC
[396243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC
[396244]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC
[400792]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[410875]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC
[418142]  Show Record 
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC
[418229]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC
[418237]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC
[418264]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Coletânea de legislação do poder executivo e órgãos essenciais auxiliares / comp. e apresentação Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XX, 420 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(001)-3-27-22|BGUC
[418279]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[418308]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC
[418358]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
A produção de informações de segurança no Estado Democrático de Direito : o caso angolano / comp. Carlos Feijó ; colab. Fernando Garcia Miala, Carlos Teixeira ; parecer Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : PRINCIPIA Publicações Universitárias e Científicas, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 191 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Segredo de Estado | Segurança pública | Acesso à informação | Política de defesa | Política de informação
Cota: 6-65-12-11|BGUC
[421228]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC
[421698]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Angola : história constitucional / comp. Adérito Correia, Bornito de Sousa. - Coimbra : Livraria Almedina, ([Assafarge] : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 484 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição | História
Cota: 5-54-115-29|BGUC
[421787]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC
[430774]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC
[433796]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana / anot. José Luis Domingos, Francisco Rodrigues Rocha ; pref. Maria da Graça Trigo. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 358 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Direito comercial | Sociedade comercial
Cota: 10-(1)-2-41-38|BGUC
[436145]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação fiscal e aduaneira 2015 : Angola / comp. PricewaterhouseCoopers/AG-Assessoria de Gestão ; colab. Sérgio Vasques. - Alfragide : Texto Editores, ([Rio Tinto] : Eigal. - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal | Direito aduaneiro
Cota: 10-(1)-2-35-26/27|BGUC