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[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29088]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Caixa de crédito Agro-pecuària. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 22 p.
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29091]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Actividade comercial. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 20 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29092]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Actividades gimnodesportivas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p.
Descritores: Desporto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[29110]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29111]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[55953]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Aproveitamento hidroeléctrico de Cambambe : despacho do subsecretário de estado do fomento ultramarino / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : problemas politicos. - vol. 10, nº 3 (1960), p. 195-200
Descritores: Angola | Região económica | Planeamento nacional | Energia hidroeléctrica
Cota: 365|ISCSP
[56724]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A reorganização dos serviços de economia
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 18, nº 71 (Fev.- Abr. 1967), p. 98- 125
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[56879]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo do alvor : texto integral
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 26, nº 102 (Nov.- Jan. 1975), p. 77- 88
Descritores: Angola | Portugal | Manutenção da paz
Cota: 93|ISCSP
[57545]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Armazem de víveres : comissões locais: carta: circular de direcção / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 6, nº 5 (Maio 1966), p. 49
Descritores: Angola | Armazenagem
Cota: 141|ISCSP
[57747]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Angola : conselho legislativo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 406 (Abr. 1959), p. 129- 164
Descritores: Angola | Legislação | Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP
[57799]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural para o ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Diário de Luanda, . - p. 96
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2694|ISCSP
[57800]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP
[61050]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Agricultura e pecuária : Angola: serviços de agricultura e florestas / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 122
Descritores: Angola | Agronomia | Exploração florestal
Cota: 89|ISCSP
[81538]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo comercial entre os governos de Portugal e a Rodésia do Sul
In: Boletim de informação.- nº 7 (Mar.-Abr. 1965), p. 1-6 (separata)
Descritores: Angola | Moçambique | Zimbabué | Acordo internacional
Cota: 1368 A|IICT
[81541]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo entre Portugal e a República da África do Sul relativo ao aproveitamento do Rio Cunene
In: Boletim de informação.- nº 30 (Jan.-Fev. 1969), p. 17-18
Descritores: Angola | África do Sul | Ordenamento hidrico | Acordo internacional
Cota: 1368|IICT
[84588]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Administração pública
In: Actualidade económica. - ano X, nº 506 (Maio 1975), p. 21-22, il.
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 2696|IICT
[87453]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
1º Organismos e serviços compreendidos nas secretarias provinciais
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 67-68 (il.)
Descritores: Angola | Província | Secretaria da instituição | Legislação
Cota: 3290|IICT
[90214]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A cimeira do Algarve e o governo de transição : or termos do acordo entre Portugal e os três movimentos
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 489 (Jan. 1975), p. 9-11, 31, il.
Descritores: Angola | Portugal | Independência nacional | Legislação
Cota: 2696|IICT
[90225]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
As riquezas de Angola vão ser melhor aproveitadas : a formação, de técnicos terá de corresponder ás necessidades do país: conferência de imprensa do ministro dos recursos naturais
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 495 (Mar. 1975), p. 14-17, il.
Descritores: Angola | Recursos naturais | Legislação
Cota: 2696|IICT
[90306]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A companhia de celulose do alto Catumbela e os interesses da indústria gráfica
In: Actualidade económica. - ano 9, nº 428 (Nov. 1973), p. 9-11, il.
Descritores: Angola | Celulose | Planeamento
Cota: 2696|IICT
[91508]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Abastecimento de água às regiões pastoris do Sul de Angola / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 115 - 148 (supl.)
Descritores: Angola | Região económica | Recurso hídrico | Geologia | Relatório de actividade | Abastecimento de água | Legislação
Cota: 3290|IICT
[91537]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Angolas : indústrias extractivas / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 4, nº 42 (Nov. 1973), p. 20 - 22 (il.)
Descritores: Angola | Exploração mineira | Legislação | Prospectiva
Cota: 3237|IICT
[91591]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
As linhas aéreas do estado de Angola passam a ser exploradas em regime de empresa pública / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 36 - 37
Descritores: Angola | Linha aérea | Legislação
Cota: 3237|IICT
[93255]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A comercialização do algodão-caroço passa a ser realizada no ultramar, segundo novas normas reguladoras
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 96 (Jun. 1967), p. 13-14, 20
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Comercialização | Legislação
Cota: 2696|IICT
[95286]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Alteração ao acordo colectivo de trabalho para a indústria de seguros de 26 de Abril de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 171-173
Descritores: Angola | Acordo Colectivo | Trabalho | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT
[95310]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Acordo Colectivo de 7 de maio de 1974. - Para o pessoal ao serviço das companhias de navegação aérea no Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 178-244
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Tráfego Aéreo | Regulamento | trabalho
Cota: 2218|IICT
[119195]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 213 p.
Descritores: Legislação | Estado | Angola
Cota: R.ad. 6|CIDAC
[119401]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : legislação sobre a função pública. - Luanda : Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, . - [2], 71 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Estado | Angola
Cota: AO-L I-22|CIDAC
[380478]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC
[380479]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC
[380486]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[380488]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 635 p. ; 25 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 9-(1)-8-21-16 e 9-(1)-8-21-3|BGUC
[380489]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC
[380490]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC
[387619]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC
[387620]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC
[389297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC
[389425]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC
[391785]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC
[391811]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC
[396243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC
[396244]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC
[418229]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC
[418237]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC
[418358]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
A produção de informações de segurança no Estado Democrático de Direito : o caso angolano / comp. Carlos Feijó ; colab. Fernando Garcia Miala, Carlos Teixeira ; parecer Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : PRINCIPIA Publicações Universitárias e Científicas, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 191 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Segredo de Estado | Segurança pública | Acesso à informação | Política de defesa | Política de informação
Cota: 6-65-12-11|BGUC
[421228]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC
[421698]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Angola : história constitucional / comp. Adérito Correia, Bornito de Sousa. - Coimbra : Livraria Almedina, ([Assafarge] : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 484 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição | História
Cota: 5-54-115-29|BGUC
[433796]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana / anot. José Luis Domingos, Francisco Rodrigues Rocha ; pref. Maria da Graça Trigo. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 358 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Direito comercial | Sociedade comercial
Cota: 10-(1)-2-41-38|BGUC